O Parlamento francês aprovou definitivamente nesse domingo (16) o polêmico projeto de lei que substitui o atual passaporte sanitário por um passe de vacinação válido para maiores de 16 anos.
O texto foi aprovado na Assembleia Nacional com 215 votos a favor, 58 contra e sete abstenções.
O governo quer que a lei entre em vigor o mais rápido possível, devido ao aumento de casos provocado pela variante ômicron.
Tramitação do texto do passaporte da vacina na França foi marcado por debates acalorados na Assembleia Nacional / AP
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O Executivo espera iniciar a exigência do passe de vacinação por volta de 20 de janeiro.
O passaporte vai impedir que os não vacinados tenham acesso a vários espaços, como trens, restaurantes, teatros e cinemas.
Será preciso ter o esquema de imunização completo, exceto para acessar serviços de saúde e casas de repouso.
O passe atual incluía a possibilidade de apresentar teste negativo para Covid-19 ou ter superado recentemente a doença.
AFP
O novo documento só será exigido a partir dos 16 anos, enquanto aos menores entre 12 e 15 anos continuará a ser solicitado o atual passaporte sanitário.
O passe de vacinação será implementado gradualmente.
Pessoas que tenham iniciado o percurso de imunização poderão apresentar um resultado negativo de teste em vez do passe de vacinação.
Da mesma forma, esse critério será aplicado àqueles que ainda não receberam a dose de reforço sete meses após a segunda dose.
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Os gerentes dos estabelecimentos poderão solicitar um documento de identidade com fotografia para verificar se os vários certificados correspondem.
Qualquer posse fraudulenta de um passaporte de saúde (seja falsificado ou emprestado de terceiros) poderá ser punida com pena de três anos de prisão e multa de € 45.000, cerca de R$ 284.000.
Essa pena será ampliada para cinco anos de prisão e multa de € 75.000, cerca de R$ 473.000, se a pessoa implicada na fraude apresentar vários documentos falsificados.
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O projeto de lei aprovado também prevê penalidades para as empresas que não respeitarem as recomendações do governo quanto ao trabalho remoto.
A empresa infratora poderá ser condenada a uma multa administrativa de até € 500 por funcionário, cerca de R$ 3.200.
Em circunstâcias excepcionais, a sanção pode chegar a € 50.000, cerca de R$ 315.000.
Com informações da RFI e AFP
