Em decisão liminar dessa terça-feira (18), o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme Gonçalves Strenger, proibiu os médicos que atendem nas unidades básicas de São Paulo, de entrar em greve nesta quarta-feira (19).
A decisão foi tomada após pedido da gestão Ricardo Nunes (MDB).
Em assembleia realizada horas depois da publicação da decisão, o Simesp, sindicato da categoria, decidiu suspender a paralisação.
No entanto, será mantida a manifestação na frente da sede da Prefeitura de SP, marcada para as 15h desta quarta.
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O magistrado escreveu em sua decisão que, neste momento, "a greve dos médicos municipais se afiguraria abusiva".
Segundo ele, a paralisação nos serviços de saúde na cidade, ainda que parcial, poderia "causar dano irreparável ou de difícil reparação aos cidadãos, até mesmo levá-los ao óbito pela falta de atendimento."
Ele observa que, ainda que a greve seja um direito social garantido pela Constituição, o cenário atual, com a pandemia da Covid-19 e a disseminação do vírus da influenza, é de "extrema excepcionalidade", com hospitais sobrecarregados, altas taxas de ocupação e filas de pacientes à espera de atendimento.
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Strenger então determinou, na decisão, multa diária de R$ 600 mil ao Simesp caso uma paralisação aconteça.
Ele também marcou uma audiência de conciliação entre Prefeitura de SP e o sindicato para 27 de janeiro, a ser realizada por meio de plataforma virtual.
Em suas reivindicações para a greve, os profissionais de saúde argumentam que as equipes estão exaustas, há jornadas intermináveis de trabalho, cobranças de metas, falta de insumos e unidades de saúde superlotadas.
Eles também se queixam de falta de pagamento de horas extras.
