A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, do (STF), que pediu para o governo federal explicar a necessidade de prescrição médica para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no Brasil.
O despacho foi assinado nessa sexta-feira (24), horas depois de a Rede Sustentabilidade acionar a Corte.
O partido pediu que a gestão federal fosse obrigada a disponibilizar os imunizantes para o público infantil “independentemente” da apresentação do documento.
STF
Segundo a Rede, está “bastante claro” que o governo Bolsonaro quer “boicotar a vacinação infantil no Brasil”.
“É de se perceber que o Brasil caminhará na contramão do consenso científico mundial se não ministrar de modo efetivo os imunizantes aprovados pela Anvisa — até o momento, a dose especial da vacina da Pfizer — para o público infantil”, diz a ação da Rede.
“E essa parece ser, infelizmente, a escolha do presidente da República e de seus auxiliares mais diretos, inclusive o ministro da Saúde, que deveria ser a primeira autoridade preocupada em zelar pela saúde de toda a população nacional.”
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Na quinta-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta deve autorizar a imunização dessa faixa etária — seguindo recomendação da Anvisa —, mediante apresentação de prescrição médica e assinatura de um termo de consentimento.
