Tema Livre

Edição: Hugo Julião
01:45
28/03/2021

Após acordo, Nova York deve legalizar uso recreativo da maconha no Estado

Nova York está à beira de legalizar a maconha recreativa , depois de anos de tentativas fracassadas e esforços paralisados.

As autoridades fecharam um acordo esta semana para legalizar a droga para adultos de 21 anos ou mais.

Isso deve fomentar uma indústria potencial de US $ 4,2 bilhões que poderia se tornar um dos maiores mercados do país.

Se a medida for bem-sucedida, Nova York se tornará o 15º estado a permitir o uso recreativo da droga.

Um projeto de lei para legalizar a maconha recreativa em Nova York pode ser aprovado pela Assembleia Legislativa, controlada pelos democratas, ainda nesta semana (Bruce Bennett/Getty Images)

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O que significaria a legalização para os nova-iorquinos?

Os nova-iorquinos teriam permissão para portar até 85 gramas de cannabis para uso recreativo.

Lounges semelhantes a clubes ou “locais de consumo” onde a maconha - mas não o álcool - pudesse ser consumida também seriam permitidos, de acordo com detalhes do plano obtido pelo The New York Times.
 


E quanto aos motoristas?

A polícia pode usar o cheiro de maconha como motivo para suspeitar que um motorista está sob a influência, mas não pode usar o odor como a principal justificativa para revistar um veículo.

Segundo o acordo, o Departamento de Saúde estudaria dispositivos emergentes que poderiam permitir aos policiais usar um teste de saliva para detectar se um motorista está chapado.

Caixas de produtos de cannabis são exibidas na feira The Cannabis World Congress & Business Exposition, em Nova York, cuja edição de 2021 será realizada entre 26 e 28 de maio (Reprodução/Arquivo)

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E para os pacientes de maconha medicinal em particular?

O programa de maconha medicinal existente no estado , legalizado pela primeira vez em 2014 , passaria por várias mudanças com o objetivo de torná-lo menos restritivo.

A lista de condições médicas cobertas seria significativamente ampliada e incluiria a doença de Alzheimer e a distrofia muscular, de acordo com um legislador.

Os pacientes não seriam mais proibidos de fumar maconha medicinal e o limite atual de 30 dias no fornecimento para os pacientes também seria duplicado.

O programa de maconha medicinal existente no estado, legalizado pela primeira vez em 2014, deverá ter várias mudanças com o objetivo de torná-lo menos restritivo (Medium)

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Seria legal cultivar maconha em casa?

Sim. Para fins recreativos, os usuários podem cultivar plantas em casa, dentro ou fora de casa - máximo de doze plantas no total por família.

Eles não teriam permissão para fazê-lo, no entanto, até 18 meses após a abertura do primeiro dispensário para adultos.

Pacientes de maconha medicinal, ou seus cuidadores designados, também podem cultivar as plantas, começando seis meses depois que o projeto se torna lei.

Os usuários poderão cultivar plantas, dentro ou fora de casa - máximo de doze plantas no total por família (Freepik)

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Quando começariam as vendas legais de maconha?

O cronograma para a abertura dos dispensários e o início das vendas permanece distante. Provavelmente no próximo ano.

As autoridades devem primeiro determinar como a indústria irá operar.

Esse processo envolve desde a regulamentação e tributação das vendas até a alocação de licenças para cultivadores, processadores, atacadistas, varejistas e serviços de entrega.

Clientes em uma loja de maconha, em Los Angeles (Robyn Beck/AFP)

O que acontece com aqueles com condenações por maconha?

Pessoas com condenações relacionadas à maconha por atividades que não são mais criminalizadas podem ter seus registros automaticamente apagados.

Há algum precedente para tal movimento: em 2019, mais de 150.000 pessoas com algumas condenações por maconha de baixo nível em Nova York tiveram seus registros ilibados .
 


E quanto a outros estados?

Mais de uma dúzia de outros estados e Washington, DC, tomaram medidas semelhantes.

Em Nova Jersey, o governador Philip D. Murphy sancionou três projetos de lei no mês passado que permitem e regulamentam o uso recreativo da maconha.

As vendas legais em Nova Jersey, no entanto, devem ocorrer só dentro de alguns meses.

Com informações do The New York Times

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