O ministro do STF Luís Roberto Barroso reafirmou que, em razão da pandemia, missões religiosas não podem entrar em terras onde vivem povos indígenas isolados e de recente contato.

No ano passado, a Corte já havia impedido a entrada de terceiros nessas áreas.

Nessa quinta-feira (23), a pedido do PT e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ministro explicitou que a decisão também vale para integrantes de missões religiosas.

Na decisão, Barroso argumentou que “a pandemia ainda está em curso e tais povos são especialmente vulneráveis do ponto de vista epidemiológico”.

A permanência dos religiosos que já estão nas aldeias segue autorizada.

Em reação, a bancada evangélica do Congresso Nacional afirmou que o ministro partiu de “premissas equivocadas” e agrediu “frontalmente a liberdade religiosa”.

Segundo os parlamentares, a decisão tem o “simples intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristãos”.