24 de Julho de 2021

Tema Livre

Da redação
08:18
21/07/2021

China revoga restrições para permitir nascimento de terceiro filho

O país implementou no final da década de 1970 uma política que limitava os nascimentos a um filho por família nas cidades, mas ultimamente tem registrado uma quebra na natalidade.

As autoridades chinesas decidiram suspender todas as restrições de controle da natalidade, incluindo as multas, permitindo que os casais tenham um terceiro filho
 

(Foto: AP Photo/Ng Han Guan)

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"Abolir todas as medidas restritivas [...] Abolir os pagamentos de subsídios sociais, eliminar e anular as multas relevantes", recomendou o Conselho de Estado da China.

Segundo o órgão, a implementação da política de três filhos requererá que a Lei da População e de Planejamento Familiar da República Popular da China seja emendada para incentivar o casamento e a natalidade em idades apropriadas.

Há também planos para abordar os desequilíbrios de gênero e otimizar a estrutura demográfica e a qualidade da população.

Ainda em maio deste ano, o Bureau Político do Comitê Central do Partido Comunista da China havia anunciado que as autoridades pretendiam relaxar as políticas de controle de natalidade.

De acordo com o último censo da China, a idade média da população é de 38,8 anos, mas o maior problema para o país é a porcentagem crescente de pessoas com mais de 60 anos, havendo já 264 milhões (18,70%) de idosos na China continental, incluindo 190 milhões (13,50%) com mais de 65 anos de idade.

 

Os problemas demográficos, tais como o desequilíbrio de gênero e o envelhecimento da população, foram causados pela política chinesa de Uma Família, Uma Criança, introduzida no final dos anos 1970.

Essa política autorizava as famílias nas cidades a terem apenas um filho, ou dois nas zonas rurais se o primeiro filho fosse uma menina.

Em 2013 as autoridades chinesas flexibilizaram a política de natalidade, passando a ser permitido um segundo filho para casais onde pelo menos um dos cônjuges fosse filho único em sua família. 

Desde 2015 que todas as famílias na China podem ter um segundo filho.

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