O Parlamento francês deu um passo importante na direção de devolver esqueletos e relíquias saqueadas a seus países de origem.
Deputados e senadores trabalharão juntos em um comitê conjunto para criar uma versão final do texto legislativo.
Esse movimento visa criar uma exceção ao "princípio da inalienabilidade" das coleções em instituições públicas francesas.
Detalhe das estátuas funerárias Sakalava em exposição no Musée du Quai Branly em Paris: as estátuas eróticas de madeira eram originalmente colocadas em túmulos. Ji-Elle / Wikimedia Commons
A ministra da Cultura da França, Rima Abdul Malak, enfatizou a necessidade do projeto de lei, reconhecendo que muitas dessas relíquias foram adquiridas de maneira ilegítima ou violenta.
O projeto de lei visa promover a reconciliação e apaziguar as memórias relacionadas a esses objetos.
O projeto de lei, iniciado por um grupo de senadores, propõe um procedimento administrativo para remover, por decreto do Conselho de Estado, restos humanos "de pessoas que morreram depois de 1500 D.C." de coleções públicas para devolvê-los às autoridades de seus territórios de origem.
A solicitação de restituição deve ser examinada individualmente para cada Estado, com base em um trabalho científico transparente e colegiado.
Até agora, a restituição de peças foi possível apenas através de leis excepcionais, como no caso da Vênus Hotentote com a África do Sul e as cabeças Maori com a Nova Zelândia.
A nova lei pode facilitar a restituição futura de restos humanos, incluindo aborígenes australianos e o esqueleto do filho de um chefe ameríndio da comunidade de Liempichún.
A ministra da Cultura francesa destacou que a proposta de lei preenche uma lacuna importante na legislação.
O texto complementa outra lei recentemente adotada sobre a restituição de bens culturais saqueados dos judeus pela Alemanha nazista.
Este projeto é visto como um passo significativo para a correção de injustiças históricas relacionadas ao saque de relíquias culturais.
