A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) esclareceu nesta semana a situação envolvendo uma denúncia registrada por meio da Ouvidoria, no dia 21 de março de 2025, sobre a presença de um número excessivo de animais em uma residência localizada em Aracaju.
A equipe técnica da Sema realizou vistoria no local no dia 27 de março e constatou que o número de cães e gatos ultrapassava o limite permitido pela Lei Municipal nº 2.380, que estabelece:
Diante da infração, a Secretaria emitiu uma notificação ao responsável, conforme as normativas vigentes. Não houve aplicação de multa neste momento.
Com o objetivo de garantir o bem-estar animal e promover o cumprimento da legislação, a Sema informou que realizará uma nova visita à residência para:
A iniciativa visa reduzir a superpopulação de animais em áreas residenciais, respeitando os direitos dos animais e o equilíbrio ambiental urbano.
A Sema reforça seu compromisso com o controle ético da população animal, a conscientização da sociedade e o apoio técnico aos tutores, para que situações como esta sejam resolvidas com responsabilidade e cuidado.
Com informações da PMA
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