11 de Maio de 2021

Tema Livre

Edição: Hugo Julião
16:05
25/04/2021

Passaporte de vacina: uma boa ideia ou restrição à liberdade?

Desde o início da pandemia, quando as medidas de contenção de contágio entraram em cena, as pessoas se perguntam quando as coisas voltarão ao normal.

A OMS defende que a solução para que se alcance a imunidade de rebanho necessária para o fim dessa crise da Covid-19 é a vacinação em massa.

Com a imunização acelerada em alguns países, como Israel, Reino Unido e Estados Unidos, governos se perguntam se a imposição de um certificado de vacinação contra a Covid se faz necessário para eventuais viagens internacionais.

Em 24 de fevereiro, israelenses mostram seu 'passe verde', que comprova que tomaram as duas doses de vacina contra Covid-19, antes de entrarem num concerto apenas para idosos imunizados (Jack Guez/AFP)

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Alguns países, como Israel, começaram a requisitar certificados de vacinação para acesso a determinados locais dentro do próprio país.

Por exemplo, uma pessoa só pode comer na área interna de um restaurante se apresentar o seu certificado.

Casos como este têm divido opiniões mundo afora.

O governador republicano da Flórida, Ron Desantis (Divulgação/FLGov)

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Nos Estados Unidos, por exemplo, o governador republicano da Flórida, Ron Desantis, manifestou-se recentemente contra essa ideia:

“É completamente inaceitável que o governo ou o setor privado imponham a você a exigência de que você mostre a prova da vacina simplesmente para poder participar da sociedade normal.

Acho que é importante que as pessoas tenham certas liberdades individuais e independência para tomar decisões por si mesmas.”

O governador democrata de Nova York, Andrew Cuomo (Getty Images)

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Na outra ponta, o estado de Nova York, já colocou à disposição de sua população um passe digital de vacina produzido em parceria com a IBM, chamado Excelsior Pass.

O governador democrata de Nova York, Andrew Cuomo, afirmou, ao defender o aplicativo, que este é parte da solução para encerrar a “escolha falsa” entre saúde pública ou economia:

Atualmente a utilização do aplicativo é opcional.

Passaporte da vacina: a Comissão Europeia está para definir as condições técnicas de funcionamento desse novo sistema (Ronstik/Getty Images)

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A ideia de certificados de vacinação para viagens internacionais não é tão nova.

Desde a década de 1930, a Convenção Sanitária Internacional para Navegação Aérea começou a discutir uma forma de evitar a propagação de doenças pelas viagens internacionais áreas, que começavam então a adquirir popularidade.

O trabalho resultou no Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) que é o cartão padrão de vacinação da Organização da Mundial da Saúde utilizado até hoje.

Muitos países exigem, por exemplo, que a pessoa tenha um CIVP para febre amarela para poder desembarcar.

Não seria estranho se os países exigissem algo semelhante para a Covid.

O Heliix Health Passport, apresentado no início de abril, em Las Vegas, é um aplicativo que usa um código criptografado que mostra os resultados de um teste de Covid recente ou vacinação usando a tecnologia da V-Health (Imagem ilustrativa/Ethan Miller/AFP)

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A requisição do passaporte para atividades da vida diária é também algo bastante controverso, mas não é tão novo.

No início do século XX, durante uma epidemia de varíola, muitos estados norte-americanos pediam que as pessoas mostrassem um certificado de vacinação para entrar em determinados locais.

Essa medida reapareceu agora na pandemia.

O Miami Heat, clube de basquete da NBA, por exemplo, afirmou que apenas pessoas que tiverem seus certificados poderão acessar o ginásio para assistir às partidas da equipe.

No aeroporto Ben-Gurion, viajantes israelenses exibem as pulseiras eletrônicas de monitoramento que devem usar após retornarem do exterior (Sebstian Scheiner/AP Photo) 

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O que seria diferente dessa vez? A grande diferença é uso de tecnologia e os problemas de privacidade decorrentes.

Por exemplo, há riscos de vazamento de dados de um eventual banco de dados digital sobre vacinação e/ou dados de saúde.

Para Matt Vespa, editor sênior da Townhall.com, além de “um pesadelo para as liberdades civis”, “o projeto é um alvo principal para hackers e falsificações”.

Hannah Cox, escritora da Foundation for Economic Education, argumenta:

Os passaportes para vacinas na verdade jogam com teorias de conspiração e podem fazer com que algumas pessoas fiquem ainda mais hesitantes sobre o tratamento.

Cerca de um quarto dos americanos estão relutantes em tomar uma vacina contra a Covid.

Joe Biden, presidente dos EUA (Tom Brenner/Reuters)

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Enquanto isso, o governo Biden, que acredita que o passaporte de vacina é necessário e está ciente das muitas iniciativas paralelas para se criar um passaporte de vacina confiável.

Entre elas, há a Vaccination Credential Initiative (VCI), uma coalizão voluntária de organizações públicas e privadas. 

Esse grupo entende que para as viagens globais e o comércio retornem aos níveis anteriores à pandemia, “os viajantes precisarão de uma maneira segura e verificável de documentar seu estado de saúde ao viajar e cruzar as fronteiras”.


Por outro lado há uma preocupação real com a interferência governamental nessa questão:

Se [isso] se tornasse um mandato do governo, iria por um caminho obscuro muito rapidamente”, disse ao Washington Post Brian C. Castrucci, que lidera a fundação Beaumont que realiza uma pesquisa sobre porque alguns americanos estão se recusando a vacinar.

A ideia de “‘deixe-me ver seus papéis’ pode ser perigosa”, afirma ele.



Mas não são todos os estados americanos que estão a favor de medidas como passaportes.

No estado Texas, o governador Greg Abbott, chegou a emitir um ordem executiva proibindo passaportes de vacinas obrigatórios em locais públicos ou subsidiados pelo governo.

O governo não deve exigir que nenhum texano mostre comprovante de vacinação e revele informações de saúde privadas apenas para cuidar de sua vida quotidiana”, defendeu o governador.

Com informações da Gazeta do Povo

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