Em menos de seis meses, o número de cidades que passaram a integrar o Mapa do Turismo em 2022 cresceu mais de 10%.
Segundo o último levantamento do Ministério do Turismo, o número saltou de 2.542 municípios cadastrados em março para 2.817 no mês de agosto, um incremento de 275 novas localidades em todos as regiões do país.
Com o acréscimo de cidades, a quantidade de regiões turísticas também cresceu, saindo de 322 para 338 no mesmo período. Esse número pode ser ainda maior.
Isso porque, a partir deste ano, os gestores de turismo de todo o país podem realizar o seu cadastramento a qualquer tempo desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria MTur nº 41/2021.
Centro Histórico de São Luís (MA). Crédito: Douglas Junior/MTur
Os critérios para o município fazer parte do Mapa são:
Dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios.
Para um município solicitar sua integração em uma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro, o seu órgão Municipal de Turismo deverá preencher corretamente o cadastro por meio do sistema eletrônico:
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Os municípios e regiões turísticas deverão aguardar até 30 dias corridos para que o Órgão Estadual ou Distrital de Turismo possa revisar e homologar os cadastros recebidos.
O Ministério do Turismo terá até 15 dias corridos para revisar, aprovar e publicar a composição.
O Órgão Estadual ou Distrital de Turismo é o Gestor responsável em realizar a homologação dos seus municípios para suas respectivas regiões turísticas.
Ele que denomina suas regiões diante do ordenamento estadual e apresenta ao MTur.
O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta do Ministério do Turismo que reúne municípios com real vocação turística ou que são impactados pelo setor de viagens.
O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional.
As localidades são categorizadas de A a E, de acordo com o desempenho da economia no Turismo.
