Economia & Negócios

O Antagonista
10:29
25/05/2023

Congresso articula novo esvaziamento das funções do Ministério do Meio Ambiente

Integrantes da bancada ruralista defendem que o Ibama não seja o único órgão do governo federal a expedir licenças ambientais para projetos de infraestrutura

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Liderados por integrantes da bancada ruralista, o Congresso prepara um novo esvaziamento das funções do Ministério do Meio Ambiente.

Agora, por meio de emenda à MP da reestruturação dos ministérios, deputados e senadores querem tirar do Ibama a exclusividade pela expedição de licenças ambientais.

A ideia é que esse tipo de autorização possa ser dado também por outras pastas como o Ministério de Minas e Energia.

O sentido é que o Ibama tenha poder de veto apenas nas propostas consideras de altíssimo impacto ambiental.

As demais poderiam ser concedidas diretamente pelas pastas com ligação direta com os projetos.

A medida, no entanto, enfrenta resistência da própria Marina Silva (foto). Como mostramos ontem, ela tem sido escanteada pelo próprio presidente Lula, que busca ampliar sua base de apoio no Congresso e tem feito acenos à bancada ruralista.

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