Economia & NegóciosAs principais empresas estatais brasileiras com ações na Bolsa de Valores — Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras — enfrentam processos na Justiça que envolvem, no mínimo, R$ 73 bilhões.
O levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Nos litígios em todo o Poder Judiciário, também considerando as instâncias inferiores, os riscos das estatais são bem maiores e ultrapassam R$ 350 bilhões.
No geral, as discussões tributárias representam mais de 60% de todas as ações, de acordo com a análise realizada com base no Formulário de Informações Trimestrais das companhias.
Os processos analisados têm recursos que podem afetar diretamente o mérito da causa nos tribunais superiores e o que aguardam posição das cortes de Brasília para se ter um veredicto nas cortes inferiores.
Foram consultadas ações judiciais em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal.
Os processos judiciais, por determinação de regras da Comissão de Valores Mobiliários, são classificados pelas companhias abertas de três formas: como perda remota, possível ou provável.
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Petrobras
Entre as três estatais, a Petrobras é a que mais tem processos relevantes para serem julgados nos tribunais superiores.
Em todo o Judiciário, a Petrobras estima que seu risco está classificado em R$ 217 bilhões.
Do total, a companhia vê perdas prováveis entre ações tributárias, trabalhistas e cíveis de R$ 9,6 bilhões e perda possível de R$ 199 bilhões.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil estima que seus litígios tributários, trabalhistas e cíveis representam uma perda total que pode chegar a quase R$ 30 bilhões.
Entre as perdas possíveis, o valor atinge R$ 17 bilhões.
Eletrobras
A Eletrobras, que atua na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, estima que em todo o Judiciário o risco em perdas gira em torno de R$ 90 bilhões.
Do total, as perdas consideradas prováveis estão em pouco mais de R$ 33 bilhões. Já as possíveis, superam R$ 57 bilhões, entre as ações tributárias, trabalhistas e cíveis.
