O ministro acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento de dados de um inquérito que envolve o presidente Jair Bolsonaro.
Provas e relatórios produzidos na investigação sobre a divulgação de dados acerca do ataque hacker ao TSE poderão ser usados nos inquéritos das milícias digitais e de declarações do presidente sobre a pandemia.
Moraes afirmou que o requerimento da PF é pertinente, especialmente em razão da identidade dos agentes investigados e da semelhança do modus operandi das condutas analisadas.
Divulgação/STF
Em sua decisão, o ministro destacou que o STF já se posicionou quanto à possibilidade de compartilhamento de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instruir outro procedimento criminal.
“É pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à possibilidade de compartilhamento de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instruir outro “procedimento criminal.”
As três investigações estão sob a relatoria de Moraes no Supremo. A decisão que permitiu o compartilhamento é datada de 4 de fevereiro, mas foi divulgada nessa terça-feira, 8.
Reprodução
O compartilhamento foi um pedido feito pela delegada de Polícia Federal Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável por investigações envolvendo o presidente.
Em uma delas, a delegada reiterou ao Supremo que o presidente cometeu crime ao vazar, nas redes sociais, documentos sigilosos da investigação que apurava um ataque hacker ao TSE.
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Denisse afirmou que as provas obtidas na investigação sobre o vazamento corrobora com a ideia de uma “articulação de um grupo maior de pessoas” cuja atuação se insere no contexto do inquérito sobre milícias digitais.
Em relação às milícias digitais, ela entende que as provas revelam que o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, pode ter participado de “outros eventos destinados à difusão de notícias promotoras de desinformação”.
Um exemplo seria a live em que o presidente associou vacinas a Aids, citando publicação da revista Exame.
