Em cerimônia no Palácio do Planalto, nessa terça-feira (11), Jair Bolsonaro assinou o decreto que transfere o conselho para a Vice-Presidência da República, sob coordenação do vice-presidente, Hamilton Mourão.
Mourão afirmou que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil.
(Foto: Alan Santos/PR)
O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
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Criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região.
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Pelo decreto assinado, que será publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.
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