O requerimento foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado, nessa terça-feira (21).
A audiência pública será para debater o ativismo judicial e a separação entre os Poderes da República.
O autor da medida, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), sugeriu que ministros do STF e do STJ sejam convidados para o debate.
Além de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, os outros nomes propostos no requerimento foram os de João Otávio de Noronha (STJ) e Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF.
Os ministros Luís RobertoBarroso e Alexandre de Moraes, do STF // Foto: Rosinei Coutinho/STF
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Na justificativa, o senador Girão afirmou que o Estado Democrático de Direito pressupõe equilíbrio entre os Poderes e que não haja sobreposições entre eles.
“Atualmente, porém, o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não só ele, têm interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros poderes da República.
Verificam-se, rotineiramente, atitudes e decisões que têm ferido [...] o princípio da imparcialidade e que têm promovido uma clara violação dos [...] ditames que regem o devido Processo Legal”, argumentou o senador.
No mesmo documento, ao criticar o ativismo judicial, o parlamentar também citou as declarações de ministros do STF no exterior.
Em uma conferência na Universidade de Harvard, por exemplo, o ministro Barroso respondeu a uma pergunta da deputada Tábata Amaral (PSB-SP).
A deputada quis saber sobre o risco de o presidente Bolsonaro vencer as eleições deste ano em decorrência do uso de fake news.
Diante da questão, o ministro afirmou que “é preciso não supervalorizar o inimigo”.
“Nós somos muito poderosos, nós somos a democracia, nós somos os poderes do bem”, disse ele.
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Além dos ministros do STF e do STJ, houve também a sugestão para que outros juristas fossem convidados a participar da audiência pública:
Ives Gandra Martins, José Francisco Rezek, Djalma Pinto, Wildemar Felix Assunção e Silva, Ivan Sartori, e Fernando Carioni.
Ainda não foi marcada a data para a realização da audiência pública no Senado.
Também não se sabe se os ministros e demais juristas irão ou não ao debate, já que se trata de um convite.
