Economia & NegóciosO governo federal assinou nessa quinta-feira (9), os primeiros contratos que autorizam empresas a erguer projetos do zero num novo modelo privado.
A previsão de investimentos é de mais de R$ 50 bilhões em nove trechos ferroviários, cruzando dez estados em 3,5 mil quilômetros de trilhos.
O ministro da Infraestrutra, Tarcísio de Freitas, fez uma contextualização da história da rede ferroviária no Brasil, que teve seu primeiro boom justamente pelas mãos da iniciativa privada, durante o período do Segundo Reinado, entre 1840 e 1889.
"São, basicamente, as ferrovias que o país tem até hoje".
Ferrovia Norte e Sul - Governo que expandir modal ferroviário (Foto: Tina Coelho / Ministério da Infraestrutura)
Os registros apontam que o último traçado construído nesse modelo foi da Estrada de Ferro Mamoré, conhecida como a "Ferrovia do Diabo", autorizada em 1905, com obras iniciadas dois anos depois, no ciclo da borracha.
De lá até 1932, novos ramais foram implantados, mas todos de empresas que já atuavam no segmento.
Hoje, a malha ferroviária brasileira soma 29,3 mil quilômetros de estradas de ferro.
Com a novidade das ferrovias privadas e outros projetos de concessão em andamento, o Ministério de Infraestrutura acredita que o modal ferroviário terá um novo boom.
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Novos contratos de autorização devem envolver investimentos de R$ 52 bilhões
*trecho ferroviário fica dentro do próprio município
Fonte: Ministério da Infraestrutura | Arte: Estadão
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Atualmente, as ferrovias transportam cerca de 20% das cargas no País, e a expectativa é de que essa participação possa ultrapassar os 40%.
Os planos são baseados nas regras do novo Marco Legal das Ferrovias, que está em vigor desde o fim de agosto por meio de uma medida provisória editada.
O texto libera um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação.
O modelo é muito comum em países como Estados Unidos e Canadá, criado para atender demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores e empresas.
Além disso, o fardo regulatório é mais leve, baseado nos princípios da livre concorrência e da liberdade de preços - ou seja, sem intervenção do poder público na definição das tarifas de transporte.
Ministro Tarcísio de Freitas e o presidente Bolsonaro sobrevoaram trecho II da ferrovia, no oeste da Bahia (Minfra)
Nesta quinta, o governo liberou as autorizações de novas ferrovias solicitadas por seis empresas:
- Bracell – Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão dentro do próprio município – R$ 40 milhões
- Bracell – Lençóis Paulistas a Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão – R$ 200 milhões
- Ferroeste – Cascavel/PR a Chapecó/SC: 286 km de extensão – R$ 6,4 bilhões
- Ferroeste – Maracaju/MS a Dourados/MS: 76 km de extensão – R$ 1,20 bilhão
- Ferroeste – Cascavel/PR a Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão – R$ 3,1 bilhões
- Grão Pará – Alcântara a Açailândia/MA: 520 km de extensão – R$ 5,2 bilhões
- Macro Desenvolvimento Ltda – Presidente Kennedy/ES a Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão – R$ 14,30 bilhões
- Petrocity – Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF: 1.108 km de extensão – R$ 14,22 bilhões
- Planalto Piauí Participações – Suape/PE a Curral Novo/PI: 717 km de extensão – R$ 5,7 bilhões
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Esses projetos estão entre os 47 pedidos de requerimentos de ferrovias que chegaram até o momento ao Ministério da Infraestrutura.
Em relação a 36 desses requerimentos, o governo já tem estimativas de investimentos que alcançam R$ 150 bilhões.
“Esse projeto é transformador. Não existe projeto nenhuma na área de infraestrutura de transportes mais transformador que esse. Um novo capítulo da história ferroviária está sendo escrito”, afirmou o ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas.
Com informações do Estadão/Ag.Brasil/Minfra
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