13/02/2024 17:10

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Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão seus pagamentos, com base no mês de nascimento, a partir desta quinta-feira (15).

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) divulgou o aguardado calendário para o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022.

Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores são esperados para receber o abono, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

Detalhes do pagamento

O pagamento do PIS/Pasep ocorrerá seguindo a data de nascimento dos beneficiários, iniciando em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e concluindo em 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro.

Importante notar que, pela primeira vez, o calendário de pagamento do PIS e do Pasep foi unificado, seguindo a mesma regra para ambos os programas.

Critérios para recebimento

Os trabalhadores de empresas privadas, participantes do PIS, receberão através da Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos, participantes do Pasep, receberão pelo Banco do Brasil.

Para ter direito ao abono, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal e ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base.

Calendário de pagamentos do PIS 2024

Em 2024, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o abono de acordo com o aniversário. Veja:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
  • Nascidos em março: a partir de 15 de abril
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
  • Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
  • Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
  • Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
  • Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Consultas e informações adicionais

Os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono a partir de 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal Gov.br.

Para dúvidas e informações adicionais, podem entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego ou as Superintendências Regionais do Trabalho, através do telefone 158 ou e-mail.

 

Com informações do Portal Gov

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