Nessa quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do projeto de lei que permite e regulamenta a mineração em terras indígenas.
A urgência acelera a tramitação, fazendo que o texto não tenha que passar por comissões temáticas.
Dessa forma, o PL será analisado por um grupo de trabalho e então irá direto para o plenário da Casa.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Diferentemente das comissões, que precisam seguir um prazo regimental, o grupo de trabalho segue prazos e número de integrantes definidos pela presidência da Casa.
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o colegiado terá duração de 30 dias e o projeto deve ser votado no plenário entre os dias 12 e 14 de abril.
O requerimento de urgência foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções.
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O projeto é apoiado pelo governo - foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ele argumenta que a Constituição prevê a mineração nas terras indígenas, mas determina que ela seja regulamentada, o que ainda não ocorreu.
Por outro lado, entidades ambientalistas e indígenas criticam a proposta, que consideram que pode ampliar o desmatamento e levar a mais conflitos por terras.
O início da guerra na Ucrânia fez o governo aumentar a urgência pela proposta, por considerar que há reservas de potássio em terras indígenas na Amazônia.
Com informações da Ag.Câmara de Notícias
