Os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes) foram leiloados nesta quarta-feira, 4, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.
Marco para o saneamento e o abastecimento de água em Sergipe / Foto: Arthur Soares
A concessionária vencedora foi a Iguá Saneamento, que ficará responsável pela administração dos serviços pelos próximos 35 anos, com outorga de R$ 4.536.936.990,00, um ágio de 122,63% em relação ao valor mínimo de outorga previsto no edital.
A previsão de investimentos é de mais de R$ 6 bilhões, com geração de 20 mil empregos diretos e indiretos.
O objetivo da concessão parcial é a universalização do abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto no território sergipano, como preconiza o Novo Marco do Saneamento, cujo prazo para ser totalmente implementado é até 31 de dezembro de 2033.
De acordo com a Lei, os estados devem assegurar o atendimento a 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.
Atualmente, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) é responsável por todo o processo de captação e tratamento da água bruta, distribuição e tratamento de esgoto.
A partir deste novo modelo de concessão parcial, em vez de operar nas quatro etapas do sistema, a Deso operará em dois (captação da água bruta e seu tratamento), mas ainda será mantida como controladora, garantindo a segurança hídrica do estado.
“A Deso não será privatizada e continuará sendo uma empresa pública responsável pelos investimentos necessários para ampliação e recuperação dos sistemas de captação e tratamento de água. O acionista controlador da Deso permanece sendo o Estado de Sergipe e os funcionários também permanecem trabalhando sem nenhuma alteração em seu regime”, garantiu o porta-voz do governo no processo de concessão parcial da Deso e presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE), Milton Andrade.
Ele destacou ainda que a deficiência da Deso no setor da distribuição possibilita perdas de água tratada de quase 50%.
Por conta desse motivo, o contrato da concessão parcial estabelece metas de perdas de 25%, o que vai aumentar a eficiência dos serviços para a população sergipana.
Todos os municípios foram incluídos no escopo da concessão, exceto Capela, por decisão do Conselho Deliberativo da Microrregião.
Segundo o CEO da Iguá Saneamento, Roberto Barbuti, a companhia segue trabalhando e se preparando cada vez mais para atuar como agente protagonista do setor, proporcionando qualidade de vida para a população.
“A conquista do contrato para atuar em Sergipe é mais um marco importante, pois reflete a consolidação, expansão e o crescimento sustentável da companhia. Cada vez mais, a Iguá segue firme em seu propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil”, afirmou o CEO.
O contrato garante ao consumidor que, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação.
O modelo de concessão adotado aproveitará as operações existentes dos municípios e permitirá um grande volume de investimentos sem a necessidade de aumento de tarifa.
É importante ressaltar que o concessionário será regulado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e, por essa razão, apenas a agência reguladora tem competência para aplicar eventual aumento da tarifa, assim como reajustes e revisões.
Em relação à tarifa social atualmente aplicada pela Deso, o projeto considera a permanência do benefício, inclusive, ampliando dos atuais 2% do total de economias atendidas para até 5%, sem impacto no equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Pela primeira vez na história de Sergipe, a população ficará ciente das obrigações que a concessionária vencedora do leilão terá pela frente, permitindo, assim, a fiscalização e a cobrança efetiva do cumprimento de cada obrigação.
O contrato de concessão prevê 11 indicadores de desempenho:
A Iguá Saneamento, vencedora do leilão para a concessão em Sergipe, atua na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de concessões e parcerias público-privadas.
Uma das principais empresas do setor no país, está presente em 27 municípios, de seis estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo – com 16 operações que beneficiam 3 milhões de pessoas.
Atualmente, suas maiores operações estão no Rio de Janeiro, onde atende a 1,2 milhão de pessoas; Cuiabá, com mais de 600 mil habitantes; e Paranaguá, com população atendida de cerca de 155 mil pessoas.
Fundada em 2017, a Iguá tem hoje como principais acionistas o Canada Pension Plan Investment Board (CCPIB) e o Alberta Investment Management Corporation (AIMCo).
Signatária da Rede Brasil do Pacto Global (iniciativa da Organização das Nações Unidas), a companhia participa dos Movimentos 2030, com foco na universalização do saneamento, na segurança hídrica, na redução das emissões de CO2, no aumento de mulheres na liderança e na transparência do gerenciamento do negócio.
Por sua gestão sustentável, desde 2021 figura no ranking do Global Real Estate Sustainability Benchmark (GRESB).
A Iguá também se destacou como líder na categoria de saneamento, gestão de resíduos e infraestrutura no TOP Open Corps 2023, ranking nacional de inovação que avalia a relação com startups.
Recebeu duas certificações das normas International Organization for Standardization (ISO), 37001 e 37301, que abrangem, respectivamente, Sistemas de Gestão Antissuborno e Sistemas de Gestão Compliance, reforçando os altos padrões éticos e legais aplicados nas operações.
Ainda em 2023, a companhia foi eleita pelo sétimo ano consecutivo como excelente empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).
Com informações do Governo de Sergipe
