A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que notificou, na última segunda-feira (20), a Uber e a 99 por conta de cancelamentos de viagens que estariam sendo realizados com frequência pelos motoristas dos aplicativos.
Segundo a Senacon, o objetivo dessa notificação é obter mais detalhes sobre a política dos aplicativos para cancelamentos de viagens, sobre o funcionamento de canais de reclamações e se há punições para eventuais irregularidades cometidas pelos motoristas parceiros dessas plataformas.
A Senacon afirmou ter identificado demandas de clientes sobre problemas ligados ao não fornecimento do serviço, além de cobranças indevidas e dificuldades no reembolso.
O comunicado informa ainda que as empresas têm 10 dias para prestarem informações sobre essas questões.
Em nota, a Uber declarou que atenderá a solicitação de explicações da Senacon dentro do prazo definido.
"Motoristas parceiros são profissionais independentes e, assim como os usuários, podem cancelar viagens quando julgam necessário.
Cancelamentos excessivos, porém, representam abuso do recurso e configuram violação ao Código da Comunidade por mau uso da plataforma, pois atrapalham o seu funcionamento e prejudicam intencionalmente a experiência dos demais usuários e motoristas", informou a Uber.
A 99 ainda não se posicionou sobre essa notificação até o momento da publicação dessa notícia.
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