O Ministério da Infraestrutura publicou nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União, uma portaria aprovando os planos de outorga de 16 aeroportos.
Dessa forma, segue o processo para concedê-los à iniciativa privada via leilões.
De acordo com o texto, “a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios”.
Aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro // Alexandre Maciel/Riotur
As outorgas ainda precisão ser aprovadas pela Anac, sendo formalizadas por meio de contratos de concessão.
O ministério pretende realizar os leilões desses aeroportos, em quatro regiões do país, em 2022, dividindo-os em três blocos.
Da lista, os aeroportos mais relevantes em termos de fluxo de passageiros são os de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Pelo cronograma do governo, o leilão de Congonhas deverá ocorrer no segundo semestre de 2022.
Nessa mesma leva, estão também os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
O investimento previsto para este bloco de aeroportos é de quase R$ 6 bilhões, com outorga inicial de R$ 255 milhões.
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De acordo com a pasta, o processo da sétima rodada de concessões aeroportuárias está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
A expectativa é que o edital referente ao leilão seja lançado no segundo trimestre de 2022.
Já o Aeroporto Santos Dumont deve ser leiloado com o Aeroporto do Galeão, também no Rio de Janeiro, após a empresa responsável por administrar o local desistir da concessão.
A Anac indicou em maio deste ano que a operação deve ficar para 2024, apesar do Ministério da Infraestrutura ainda apostar na realização no último trimestre de 2023.
