O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória criando o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar).
O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º).
Um dos objetivos do projeto é tirar de circulação veículos no fim da vida útil e promover a atualização progressiva dos equipamentos.
Entre as ações previstas no Renovar estão:
- desmonte ou destruição de veículos como sucata;
- redução dos custos de logística;
- inovação e criação de novos modelos de negócios; e
- melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte.
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De acordo com a medida provisória, a adesão ao Renovar será voluntária. Podem aderir ao projeto:
- os donos de veículos retirados de circulação por meio de desmonte ou de destruição como sucata;
- o financiador ou parceiro público ou privado; e
- o agente financeiro, que recebe os recursos do financiador e destina aos proprietários.
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De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, existem mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil.
Desse total, aproximadamente 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação.
“O envelhecimento da frota tem relevantes implicações quanto à segurança no trânsito, ao meio ambiente e contribui para o aumento dos custos logísticos que afetam a competividade dos produtos nacionais, resultando em repasse de custos ao consumidor e elevação da inflação no país”, diz o governo.
Com informações da Ag. Senado
