Caixa suspendeu cobrança de taxa clientes PJ após repercussão negativa

Foto: Agência Brasil

As transferências via Pix são gratuitas em sua maioria.

Mas há casos em que bancos podem cobrar uma taxa sobre a operação.

A cobrança é autorizada pelo Banco Central desde 2020, e cabe às instituições financeiras definir as regras e os valores aplicados. 

Quando a cobrança pode ser feita?

• Pessoas jurídicas podem ser cobradas. A taxação pode acontecer tanto ao fazer quanto ao receber um Pix, uma vez que esse tipo de transação fica caracterizado como uma situação de compra. O Banco Central não define uma tarifa fixa ou um limite, cabendo aos bancos determinar quanto — e se — vão cobrar.

• Já pessoas físicas, MEIs e EIs (Empresários Individuais) podem fazer ou receber Pix gratuitamente.

A transferência passa a ser cobrada somente se a pessoa:

• Usar um canal de atendimento presencial (incluindo telefone) quando estiverem disponíveis meios eletrônicos para fazer o Pix;

• Receber mais de 30 Pix por mês (a cobrança será feita a partir do 31º);

• Receber Pix a partir de um QR code dinâmico;

• Receber Pix a partir de um QR code de pessoa jurídica;

• Receber Pix em uma conta definida em contrato como de uso exclusivamente comercial.

Veja abaixo quanto custa para pessoas jurídicas fazerem ou receberem um Pix em sete das principais instituições financeiras do país.

Caixa

Pessoas físicas e jurídicas podem fazer ou receber Pix gratuitamente no banco.

A Caixa Econômica Federal decidiu suspender a cobrança pelas transferências PIX realizadas por pessoas jurídicas, que começaria em 19 de julho.

A decisão do banco de iniciar a cobrança de tarifa surpreendeu a equipe econômica e foi suspensa por determinação de Lula.

Em nota, o banco diz que a decisão "de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos."

Banco do Brasil

Clientes PJs (exceto MEIs e EIs) podem ser cobrados toda vez que enviam um Pix via dados manuais ou chave Pix.

Em todas as contas PJ do BB, está incluso um número limitado de transferências via Pix.

Esse número varia de três a 20 Pix gratuitos por mês, a depender do tipo de conta.

Acima disso, as taxas são de:

• Envio de Pix: 0,99% do valor transferido (mínimo de R$ 1, máximo de R$ 10)

• Recebimento de Pix: 0,99% do valor recebido (máximo de R$ 140)

Bradesco

Cobra tarifa de pessoas jurídicas "conforme determinado pelo Bacen [Banco Central]", informou o Bradesco.

Os valores estão disponíveis no site do banco e também anexados nas agências.

• Envio de Pix: 1,4% do valor transferido (mínimo de R$ 1,65, máximo de R$ 9)

• Recebimento de Pix: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,90, máximo de R$ 145)

Itaú Unibanco

O Itaú adota tarifas diferentes para transferência e recebimento de Pix por pessoas jurídicas:

• Envio de Pix: 1,45% do valor transferido (mínimo de R$ 1,75, máximo de R$ 9,60)

• Recebimento de Pix: 1,3% do valor recebido (máximo de R$ 150 para transações nas maquininhas ou QR code estático; para QR code dinâmico, há um mínimo de R$ 1).

Assim como no BB, clientes PJ do Itaú têm direito a uma quantidade limitada de transferências gratuitas via Pix.

Esse número varia de acordo com o perfil da conta.

Ao UOL, o banco reforçou que as tarifas "incidem somente para empresas e não sofreram nenhum aumento de valor desde a sua implantação", no final de 2020.

Nubank

No Nubank, as transações via Pix são gratuitas para pessoas jurídicas.

PagBank

As transferências via Pix no PagBank, do Grupo UOL, também são gratuitas para pessoas jurídicas.

Santander

No Santander, há cobrança de tarifas para pessoas jurídicas, mas MEIs e EIs são sempre isentos para enviar Pix ou receber por meio de QR Code estático.

Quando há cobrança, o valor das tarifas varia de acordo com o caráter da transferência e também com o tipo de QR code utilizado para fazê-la (quando aplicável).

• Envio de Pix: 1,4% do valor transferido (mínimo de R$ 1,75, máximo de R$ 9,60)

• Recebimento de Pix via QR code estático ou dinâmico: R$ 6,54

• Recebimento de Pix via Checkout ou GetNet: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,95)

MEIs e EIs são sempre isentos de tarifas para enviar Pix ou receber por meio de QR Code estático, embora o BC tenha definido um limite de apenas 30 transações gratuitas para este grupo. 

Fonte: UOL