A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de Aracaju tem promovido uma série de mudanças significativas que colocam a capital sergipana em um patamar de destaque no cenário nacional, especialmente no que se refere à abertura de empresas de pequeno e médio porte.

Recentemente, Aracaju foi classificada como 1ª entre as capitais mais ágeis para a abertura de negócios, segundo levantamento do Governo Federal.

Principais mudanças e iniciativas

Na última quarta-feira, 11 de dezembro, duas novas iniciativas foram publicadas, com o objetivo de continuar impulsionando o ambiente de negócios na cidade:

1. Decreto 7.921 - Dispensa da Taxa de Abertura de Empresas

   • O prefeito Edvaldo Nogueira assinou o decreto que dispensa a taxa de abertura para empresas de baixo risco, o que é um grande incentivo para novos empreendedores.
   • Essa medida é possível graças a um longo processo de automação dos serviços, incluindo a implantação da consulta de viabilidade automática e a integração com a Junta Comercial, o que facilita a atualização cadastral das empresas.
   • Com isso, atividades administrativas e vistorias que anteriormente eram exigidas foram eliminadas, otimizando o processo e reduzindo custos para os empresários.

2. Decreto 7.920 - Automatização do Cadastro Eletrônico para Emissão de Nota Fiscal

   • Com o novo decreto, o processo de emissão de nota fiscal foi simplificado. A autorização para emissão de documentos fiscais será feita automaticamente, sem que o contribuinte precise realizar o cadastro manualmente, caso o processo de abertura da empresa esteja regular.
   • Essa mudança representa mais uma vitória no processo de integração de sistemas, simplificando ainda mais o processo para os empresários e melhorando a eficiência dos serviços oferecidos.

Impactos positivos para o empreendedorismo e a economia

Essas medidas não apenas desburocratizam a abertura de empresas, mas também melhoram o ambiente de negócios, incentivando a geração de empregos e o aumento da competitividade de Aracaju. Segundo o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, essas mudanças são uma continuidade do processo de modernização iniciado nos últimos anos, que já trouxe resultados práticos para a cidade.

Resumo das medidas

• Dispensa da taxa de abertura para empresas de baixo risco.
• Automatização do processo de cadastro para emissão de nota fiscal.
• Redução da burocracia e agilização dos processos empresariais.
• Integração de sistemas que torna mais eficiente a comunicação entre os órgãos municipais.

Com informações da PMA