30 de Novembro de 2021

Economia & Negócios

Redação
17:04
25/11/2021

Senado aprova projeto que fixa piso salarial para enfermeiros de R$ 4.750

O plenário do Senado aprovou o piso salarial aos enfermeiros, fixando o valor em R$ 4.750.

A matéria abrange ainda técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.  

O projeto ganhou força ao longo de 2020 em decorrência da atuação dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia da covid-19.

Apenas como enfermeiros, o Brasil conta com 2,4 milhões na categoria.

Foto: Waldemir Barreto/Ag.Senado

Os parlamentares também aprovaram uma emenda que proíbe os empregadores diminuírem os salários vigentes dos profissionais em caso de recebimento maior que o estabelecido pelo piso.  

No Brasil, o piso dos profissionais que atuam na área de enfermagem varia de acordo com o estado.

O texto da matéria diz que o piso salarial de R$ 4.750 passará a constar na Lei 7.498, de 1986.

Ela regulamenta o exercício da atividade de enfermeiro no país, estabelecendo um mínimo a ser pago, tanto aos servidores públicos quanto aos que atuam na iniciativa privada.  

Já para aos demais profissionais, o texto define 70% do piso nacional dos enfermeiros aos técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional aos auxiliares e as parteiras.

Todos os valores são para 30 horas semanais de jornada de trabalho.

Se sancionado, o piso salarial entra em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao ano da publicação da lei.

A proposta original previa o prazo de 180 idas.  

A correção anual do piso salarial se dará pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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