A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, apresentou nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os dados da Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2024.

A prestação de contas destacou resultados expressivos na arrecadação e gestão fiscal do Estado, com avanços em diversas áreas estratégicas.

Crescimento da receita corrente

• A receita corrente de Sergipe atingiu R$ 16,7 bilhões em 2024, com crescimento nominal de quase 20% em relação ao ano anterior.
• Esse valor representa R$ 2,73 bilhões a mais que em 2023 e é a segunda maior taxa de crescimento do país.
• O desempenho foi impulsionado por:
  • Aumento da arrecadação de tributos estaduais
  • Crescimento dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
  • Receita com a concessão da Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe)

Arrecadação de tributos estaduais

• Sergipe registrou a maior arrecadação bruta da história: R$ 6,2 bilhões, um aumento de 10,07% (R$ 570 milhões a mais).

• A arrecadação líquida foi de R$ 5,08 bilhões, incluindo o IR retido na fonte.

• Segundo a secretária:

  “Esse dado simboliza o bom momento da economia sergipana e o trabalho que estamos realizando para combater a sonegação fiscal, melhorar a legislação e o relacionamento com os contribuintes, sem aumentar alíquotas”.

Repasses e concessões

• O FPE teve incremento de 14,6%, representando R$ 954 milhões a mais em repasses.
• A concessão da Deso gerou R$ 1,1 bilhão em receita ao Estado.

Despesas e investimentos

• As despesas orçamentárias totalizaram R$ 14,3 bilhões (aumento de 17,5% em relação a 2023), devido a:
  • Reajustes salariais
  • Reestruturação de carreiras
  • Investimentos em Saúde e Segurança Pública
• A folha de pagamento do Poder Executivo consumiu R$ 8,65 bilhões, com aumento de 11,7% (R$ 906 milhões), representando 40,7% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite prudencial de 46,55%.

Aplicações em Saúde e Educação

• Saúde:
  • R$ 2,16 bilhões investidos
  • Representa 16,62% da arrecadação dos tributos vinculados (superior ao mínimo constitucional de 12%)
• Educação:
  • R$ 3,30 bilhões aplicados
  • Crescimento de R$ 340 milhões em relação a 2023

Resultado primário e endividamento

• O Resultado Primário foi de R$ 1,6 bilhão, superior ao saldo positivo de R$ 1 bilhão registrado em 2023.
• A Dívida Consolidada Líquida caiu para R$ 1,71 bilhão, redução de R$ 300 milhões.
• O indicador DCL/RCL ficou em 11,56%, muito abaixo do limite de 200% estipulado pela Resolução nº 40/2001 do Senado Federal, sendo um dos menores percentuais do país.

 

Com informações da ASN