Alíquota do ICMS sobre gasolina muda já nesta semana; preço do combustível nos postos deve aumentar R$ 0,16 por litro em média

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina terá mudanças a partir de junho.

A principal delas é a volta de tributos federais sobre gasolina e etanol. As mudanças devem impactar os preços ao consumidor.

Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico –cobrado em uma única etapa da cadeia– e contará com uma alíquota uniforme e fixa (ad rem) por litro de gasolina e etanol.

Hoje, a alíquota é um percentual por litro (ad valorem), que varia de 17% a 23%, a depender do Estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível.

Cálculos feitos pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) a pedido do Poder360 indicam que a mudança na alíquota do ICMS deve aumentar o preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil em uma média de R$ 0,16 por litro –alta de 22%.

Considerando-se o valor da gasolina em 16 de maio, 20 Estados devem ter aumento no preço do combustível nos postos.

Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na 2ª quinzena de maio.

No começo de julho, o governo federal deve retomar a tributação com alíquota cheia do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre gasolina e etanol.

De acordo com os cálculos do governo, o preço dos 2 combustíveis deve subir cerca de R$ 0,22 por litro.

Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool –suspensos no 2º semestre de 2022.

Na época, houve uma reoneração parcial e foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru, com validade de 4 meses –ou seja, até o fim de junho, quando o governo precisa decidir se promove a elevação dos tributos ou se buscará uma fonte compensatória para a arrecadação.

Com informações da Agência Brasil