A campanha do Quinto Constitucional já começou e está sendo um marco histórico para a advocacia sergipana. Ela será realizada em três etapas: a primeira etapa foi encerrada no mês de fevereiro com os registros de candidaturas.

Agora segue com a escolha dos 12 candidatos pelo Conselho Seccional, prevista para acontecer no dia 20 de março, quando o Conselho Seccional selecionará 12 nomes com base nos critérios estabelecidos. No dia 6 de abril, será realizada a consulta direta à advocacia, onde toda a advocacia sergipana poderá votar online e definir os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla a ser enviada ao TJSE.

Na etapa final, o Tribunal de Justiça escolherá três nomes e enviará ao governador do Estado, que nomeará o novo desembargador.

Entre os nomes que estão concorrendo ao cargo de desembargador está o do advogado Pinna Junior, que tem mais de vinte anos de carreira consolidada na advocacia sergipana.

“Continuarei defendendo as prerrogativas dos advogados e a justa remuneração dos honorários advocatícios, assim como seguirei combatendo a desigualdade e trabalhando para, através de uma Justiça cada vez mais eficiente e acessível, ajudar a construir uma sociedade melhor para todos. Vou lutar para fortalecer nossa profissão e promover um sistema jurídico ainda mais democrático”, enfatizou Pinna.

Currículo

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), na área de concentração em Constitucionalização do Direito. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Tiradentes (Unit). Autor do livro “Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania”, publicado pela Editora Dialética em 2021.

Sócio fundador do escritório Figueiredo e Pinna Advogados Associados (2007). Consultor e assessor jurídico. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município de Aracaju (2013/2016), também presidindo o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju (2013/2016). Integrou, ainda, o Conselho de Contribuintes do Município de Aracaju (2013/2016) e o Conselho de Previdência do Município de Aracaju (2013/2016).

Participou de cursos de extensão nacionais e internacionais, a exemplo daqueles promovidos pela Escuela de Posgrado Ciudad Argentina (EPOCA) e pela London School of Economics and Political Science (LSE). Publicou artigos em eventos jurídicos e em revistas jurídicas. Agraciado com as Comendas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região, da Polícia Militar do Estado de Sergipe, da Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE e da Câmara Municipal de São Cristóvão/SE. Pinna Junior também foi Advogado e Juiz Eleitoral do TRE/SE.

Quando esteve à frente da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, pôde realizar diversos avanços significativos para a classe e foi ativo na defesa intransigente das prerrogativas. Em sua gestão, priorizou os canais de comunicação, com atendimento permanente aos advogados, inclusive virtualmente aos profissionais do interior, trazendo mais dinamismo, celeridade e rapidez para as demandas.

Quando atuou na Procuradoria do Estado, lutou pela defesa de honorários compatíveis com a dignidade da profissão. Foi bastante atuante na valorização dos Advogados Dativos, inclusive realizando algo histórico: o pagamento imediato, sem necessidade de sequestro, aos advogados. Para os advogados, Pinna Junior participou de forma ativa na elaboração da resolução que regulamentará o credenciamento, a designação e a atuação de advogados dativos no âmbito do Judiciário sergipano.

Enquanto exerceu o cargo de Procurador do Estado, acompanhou de perto as ações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. Pinna Junior presidiu a Comissão no âmbito do TRE/SE e criou o Comitê de Equidade e Diversidade na PGE, além de participar das tratativas e assinar a escritura de doação do imóvel da nova sede da OAB.

Entre as bandeiras que pretende defender, está a melhoria do acesso dos advogados e advogadas que atuam no interior do Estado.

“Temos a real necessidade de olhar para a advocacia do interior do Estado para proporcionar aos advogados melhores condições de trabalho”, pontuou Pinna Junior.

Ele também defende a real necessidade de ter um olhar mais atento aos jovens advogados.

“A jovem advocacia precisa também ser ouvida; na Procuradoria do Estado, eu pude contribuir modestamente para a aceleração do pagamento dos honorários aos dativos, que são advogados e advogadas nomeados pelo Poder Judiciário para suprir a ausência de Defensores Públicos”, pontuou Pinna Junior.