O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou bloquear o Telegram nesta sexta-feira, 18.
Segundo Moraes, o aplicativo de mensagens instantâneas “descumpriu decisão judicial”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A decisão de Moraes ocorreu depois de o app não atender a determinações da Justiça para a derrubada de perfis supostamente “disseminadores de fake news”, incluindo o do jornalista Allan dos Santos, que está na mira do STF.
Em fevereiro, o juiz do STF ameaçara bloquear o Telegram no país, caso três perfis ligados ao jornalista não fossem excluídos.
O Telegram acatou, mas teria feito com atraso, e, dessa forma, Allan criara novos perfis.
Edvaldo Nogueira e Valmir de Francisquinho são favoritos ao governo de Sergipe, diz Instituto Paraná
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas revela que o atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), lidera as intenções de voto para governador com 28,2%.
--------------------
Moraes fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão.
O ministro do STF também definiu que, quem tentar violar as regras, poderá ser multado em até R$ 100 mil, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Wilson Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”, informa trecho da decisão.
Cerco ao Telegram
Antes de Moraes assumir a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tentara contato com o Telegram para estabelecer parceria contra supostas notícias falsas, sobretudo em ano eleitoral.
Contudo, não obteve resposta da empresa, atualmente sem representante legal no Brasil, como Facebook, Google e Twitter.
