A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira (24) a abertura de um processo administrativo para investigar as circunstâncias que resultaram na morte do cachorro Joca, de cinco anos, durante um voo da Gol Linhas Aéreas de Fortaleza (CE) para Guarulhos (SP) ocorrido na última segunda-feira (22).
O incidente, causado por um erro de destino, está sendo rigorosamente apurado.
A companhia aérea deve prestar informações, no prazo de até 3 dias, sobre os motivos que levaram à morte do animal.
O tutor João Fantazzini e seu cachorro Joca / Foto: Reprodução / Redes Sociais
Mais tarde, enquanto cumpria agenda com o Ministério da Cultura para sanção de projetos da área, o presidente Lula tocou no assunto e disse que a Gol deve prestar contas pela morte do cachorro, e que a Anac deveria fiscalizar para que situações do tipo não se repitam.
O presidente ainda mencionou que a gravata que usava era em homenagem ao pet.
"A minha gravata, ela tem um desenho de cachorrinho. Eu coloquei de manhã em protesto ao que aconteceu com o cachorro de um cidadão que mandou o seu cachorro para Sinop, em Mato Grosso. Esse cachorro, ao invés de ser embarcado para Sinop, ele foi embarcado para o Ceará. Quando chegou no Ceará descobriram que não era para lá, mandaram de volta e o cachorro morreu, porque ficou oito horas sem tomar água, preso, dentro do avião", afirmou Lula.
"Então eu acho que a Gol tem que prestar contas, acho que a Anac tem que fiscalizar isso e acho que a gente não pode permitir que isso continue acontecendo no Brasil. Então essa gravata é homenagem e nossa solidariedade", declarou o presidente.
No comunicado emitido pela Anac, o órgão solicitou à Gol Linhas Aéreas esclarecimentos sobre as condições de transporte do animal, o motivo do envio para um destino diferente do contratado, e os padrões de serviço oferecidos para o transporte de animais. Segundo a nota, o objetivo é "abrir processo de fiscalização conforme as constatações".
A Anac esclarece que, quando as companhias aéreas oferecem o serviço de transporte de animais de estimação e animais de assistência emocional, elas assumem a responsabilidade por esses animais desde o momento do embarque até a entrega.
As obrigações são definidas no contrato estabelecido entre as partes.
Além disso, a agência destaca que, em casos de danos aos animais durante o transporte, a companhia aérea é obrigada a compensar o passageiro conforme estipulado pela Resolução nº 400 da Portaria nº 12.307/2023, que regula as condições gerais para o transporte aéreo de animais em voos de passageiros.
Após a morte do cão Joca, a Gol Linhas Aéreas anunciou a suspensão, por 30 dias a partir desta quarta-feira (24), do serviço de transporte de cães e gatos no porão das aeronaves.
A empresa declarou que a medida visa permitir a conclusão do processo de investigação do incidente.
A Gol também comunicou que os clientes que haviam contratado esse serviço até o dia 23 de maio têm a opção de solicitar o reembolso total do valor pago, incluindo a passagem (no caso do pacote Dog&Cat + Espaço), ou adiar a viagem sem custos adicionais para datas até 31 de dezembro deste ano.
Para aqueles clientes que já estão no destino e precisam retornar, a companhia assegurou que os serviços contratados para o voo de volta estarão garantidos, caso desejem utilizá-los.
Além disso, a empresa destacou que suas equipes nos aeroportos e a central de atendimento (0800 704 0465) estão à disposição para esclarecer dúvidas e prestar assistência.
