A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda do ensino médio.

O objetivo é auxiliar na permanência e conclusão dos estudos.

Com um fundo de até R$ 20 bilhões, a proposta segue agora para o Senado.

Detalhes do auxílio: mensalidade e pagamento Anual

O projeto propõe dois tipos de auxílio para os estudantes: um pagamento mensal disponível para saque imediato e um pagamento anual que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Os valores específicos serão definidos pelo governo federal.

Critérios para o benefício e combate à evasão escolar

Para serem elegíveis, os alunos devem estar matriculados no ensino médio público e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único, com prioridade para renda per capita mensal de até R$ 218.
O aluno deve manter uma frequência escolar mínima, variando de 80% a 85%.

Recursos do fundo social e impacto educacional

Os recursos para o auxílio virão do Fundo Social, composto por superávits financeiros do governo federal provenientes da exploração do petróleo do pré-sal.
O projeto visa combater a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio.

Visão dos autores e relatores do projeto

Deputada federal Tabata Amaral e o relator do projeto, Pedro Uczai, destacaram a importância do auxílio para evitar que os estudantes abandonem a escola devido a necessidades financeiras.
O projeto é visto como um investimento essencial na educação e no futuro dos jovens brasileiros.