Nessa terça-feira (23), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta penas de crimes cometidos contra mulheres em situação de violência doméstica.
O texto altera a Lei Maria da Penha e os Códigos Penal e de Processo Penal.
Os deputados dobraram as punições para crimes contra a honra praticados contra mulheres, entre os quais calúnia, difamação e injúria.
A proposta agora será analisada pelo Senado.
Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Atualmente, o Código Penal determina que quem praticar esses crimes pode ficar isento da pena caso se retrate.
Segundo o projeto aprovado na Câmara, essa isenção não ocorrerá mais, mesmo nos casos de retratação do criminoso.
O texto também estabelece que, em contexto de violência doméstica, as infrações devem ser investigadas independentemente de apresentação de queixa pela vítima.
O projeto também aumenta a pena do crime de ameaça contra a mulher cometido em situação de violência doméstica.
Hoje, essa punição vai de um a seis meses, além de multa.
A proposta prevê o aumento para seis meses a dois anos de detenção.
