O presidente Jair Bolsonaro havia vetado o aumento do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para financiar as campanhas em 2022.
Com a derrubada do veto, os partidos terão direito a esse valor, que equivale a quase o triplo dos recursos destinados nas últimas eleições, em 2020.
Em votação no Senado, o veto foi rejeitado por 53 votos a 21. Na Câmara, foram 317 para garantir o aumento e 146 contra.
O valor do financiamento será colocado agora no Orçamento de 2022, a ser votado pelo Legislativo na próxima semana.
Em julho, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com o aumento do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para cerca de R$ 5,7 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei em 20 de agosto, mas vetou o trecho que tratava sobre o valor (Foto: Agência Senado)
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Segundo o Broadcast Político, para derrubar o veto, parlamentares miraram em um corte de recursos da Justiça Eleitoral no Orçamento, que atualmente tem verbas calculadas em R$ 10,3 bilhões.
O argumento é de que o Poder Judiciário tem um orçamento superior a de outros órgãos e precisa dar sua “contribuição” na contenção de despesas.
Tirar recursos da Justiça Eleitoral para turbinar o fundo eleitoral, no entanto, é uma manobra com entraves técnicos, de acordo com especialistas do Congresso.
Já no Orçamento, o caminho pode ser a redução de recursos das emendas de bancada estadual.
Ou seja, os parlamentares abririam mão de parte dos recursos das verbas impositivas para irrigar a campanha dos candidatos em 2022.
