Durante viagem a Brasília nessa segunda-feira, 13, o presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou de dois encontros pautados pelos principais problemas orçamentários dos municípios brasileiros.
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
A primeira reunião contou com a participação dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além dos presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi.
Em seguida, Edvaldo esteve no Senado Federal, a convite do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para uma sessão especial sobre o mesmo tema.
Em ambas as reuniões, Edvaldo destacou a necessidade de soluções urgentes para as questões financeiras das cidades.
Reunião com ministro da Fazenda Fernando Haddad
Após cumprir a primeira agenda do dia no Palácio do Planalto, o presidente da FNP avaliou de forma positiva a conversa com o ministro Fernando Haddad.
Para o gestor da Fazenda, Edvaldo apresentou propostas sobre problemas municipalistas como dívida previdenciária, precatórios e reoneração.
“Nessa reunião, discutimos a importância de que os municípios não sejam prejudicados neste momento. A gente tem observado que grande parte do financiamento das políticas públicas no Brasil são feitas, hoje, pelos municípios. Apresentamos propostas que, pela primeira vez, o ministro Haddad se mostrou disposto a discutir e avançar com elas. Foram elas a discussão da dívida previdenciária global, que hoje afeta de forma muito significativa as cidades. A discussão sobre os precatórios, que é muito importante, pois hoje há uma dívida imensa nos municípios. A securitização da dívida, que é um elemento muito importante, sobretudo para as cidades que possuem mais de 500 mil habitantes. Além disso, falamos ainda da reoneração, pois se voltar a ser de 20%, causará um impacto muito grande, principalmente para aqueles municípios que não possuem previdência própria”, explicou Edvaldo.
Uma das propostas apresentadas durante o encontro, para que os municípios possam quitar as dívidas, foi o escalonamento do pagamento. Além disso, o prefeito ressaltou a necessidade de que ocorra uma nova reunião para a escolha da melhor proposta para as cidades.
“A CNM apresentou uma proposta, e a FNP subscreve, que é de escalonar a dívida para desafogar os municípios brasileiros. O ministro Haddad levantou problemas da dívida global, a questão do déficit zero, mas achamos que, nesse caso, não causa impacto, porque a desoneração já existia e isso não implica no déficit zero. Ainda não chegamos a um consenso e ele [Haddad] não se posicionou sobre o assunto. Apresentamos a proposta e agora vamos voltar a nos reunir para escolher a melhor proposta”, detalhou.
Na oportunidade, o presidente da FNP apresentou ainda uma proposta para que o Governo Federal possa atender as demandas dos municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes.
Para esses, a reoneração passaria a valer por dois anos, com alíquota zero, para que esses municípios possam se capitalizar. Segundo Edvaldo, a proposta “representa mais uma contribuição da FNP, neste momento grave que vivem os municípios gaúchos”. Além da medida ter validade de dois anos, o pagamento do valor seria escalonado para 20 anos. “O ministro Haddad disse que iria apresentar a proposta ao presidente Lula e discutir a respeito”, completou o prefeito de Aracaju.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O segundo encontro ocorreu no Senado Federal, durante uma sessão de Debates Temáticos no Plenário para tratar sobre a situação financeiro-orçamentária dos municípios brasileiros.
Na ocasião, Edvaldo ressaltou a força dos municípios no cenário nacional, a necessidade de encontrar soluções para as questões financeiras deles e a importância de repensar o federalismo brasileiro.
“É no município que as pessoas vivem e que as vidas acontecem. Portanto, é preciso valorizar os municípios e no Brasil ainda temos uma federação invertida. O que sobra para nós é a menor parcela dos recursos da União. Nos últimos 10 anos, o financiamento das principais políticas públicas do Brasil foram feitas pelos municípios. São gastos 37% dos nossos recursos com a saúde e na educação chega a 44%. É por isso que é preciso olhar para os municípios com outro olhar, sobre a ótica da necessidade de mais recursos. Além disso, precisamos solucionar essa questão financeira dos municípios, nossa dívida previdenciária, os precatórios, a desoneração. O Brasil tem solução e a gente precisa sentar e buscar ela. Entregamos essa tarefa também para o Senado, e buscamos com o presidente desta Casa uma ajuda para isso”, afirmou Edvaldo durante seu discurso.
O prefeito de Aracaju defendeu ainda que “lidar com esse problema exige de todos nós uma união e a busca pelo consenso”. Segundo ele, se todos os entes federativos não se envolverem para que sejam encontradas as possíveis soluções para esses problemas, “poderemos ter uma das maiores crises da federação brasileira dos últimos anos”.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou o apoio do Parlamento à causa municipalista e destacou a força das entidades que representam os prefeitos, na busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
“É dever desta Casa Legislativa dedicar atenção e esforços para que os pleitos das municipalistas sejam ouvidos e atendidos. Tudo o que toca os municípios, também toca ao Legislativo, merece um olhar cuidadoso e um acolhimento especial. Desde que me tornei parlamentar, tenho me dedicado, com absoluta prioridade, à pauta municipalista. O trabalho realizado pelas entidades que representam os municípios é fundamental. Vivemos em um país continental, com realidades distintas nas diversas regiões, e o que faz as entidades é o que dá força aos pleitos municipais que buscam a melhoria da qualidade de vida de suas respectivas populações”, afirmou.
Para Pacheco, “a saída para essa situação é o diálogo e a conciliação política”. Ele endossou a importância dessa discussão no Senado e contou como a situação vivida no Rio Grande do Sul demonstra a necessidade de uma união federal para que sejam superadas as crises. “Aqui, pensamos em uma solução não só para o Rio Grande do Sul, mas para todos os municípios do Brasil. O que fizermos será em benefício de todos, porque somos uma única nação. Todos nós precisamos firmar o compromisso de construir consensos e busca por entendimentos para resolver esses problemas dos municípios brasileiros”, defendeu.
Com informações da PMA
