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O Governo de Sergipe divulgou, nesta terça-feira (7), o decreto nº 920, publicado no Diário Oficial do Estado, que define os feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2025.
Principais pontos do decreto
- O decreto estabelece as datas de feriados e pontos facultativos que devem ser seguidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, incluindo o Poder Executivo.
- A aplicação dessas datas deve ser feita sem prejudicar os serviços essenciais, garantindo a continuidade de atendimentos fundamentais à população.
- Os feriados municipais também devem ser observados pelos órgãos estaduais localizados nos respectivos municípios.
Ações e cumprimento
- A medida visa organizar e padronizar os dias de descanso e de operação dentro da administração pública estadual, garantindo eficiência e observância das normativas locais.
Confira abaixo a lista completa de feriados e pontos facultativos de 2025.
Feriados e pontos facultativos em 2025
Janeiro
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional).
Março
- 3, 4 e 5 de março (segunda, terça e quarta-feira): Carnaval (ponto facultativo).
Abril
- 17 de abril (quinta-feira): Véspera da Paixão de Cristo (ponto facultativo).
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional).
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional).
Maio
- 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).
Junho
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo).
- 24 de junho (terça-feira): São João (ponto facultativo).
Julho
- 8 de julho (terça-feira): Independência de Sergipe (feriado estadual).
Setembro
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional).
Outubro
- 12 de outubro (domingo): Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional).
- 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo).
Novembro
- 2 de novembro (domingo): Dia de Finados (feriado nacional).
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional).
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional).
Dezembro
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo).
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
Com informações do Governo de Sergipe