Os serviços do INSS devem parar parcialmente ou por completo a partir desta quarta-feira (23), devido a uma greve mobilizada pela federação nacional dos servidores (Fenasps).
O alcance da paralisação ainda depende da adesão das bases organizadas em cada estado.
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019.
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Médicos peritos não fazem parte do quadro de servidores do INSS.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social manifestou apoio à greve, mas disse que os médicos trabalharão normalmente.
Ainda assim, perícias podem ser prejudicadas devido à falta de funcionários em áreas essenciais para o funcionamento das agências.
O que fazer se a agência estiver fechada
Muitos serviços para aposentados e pensionistas podem ser feitos online por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
Até a publicação da reportagem, o Ministério do Trabalho e o INSS não responderam quais são as orientações para o segurado que tem perícia agendada ou que precisa de atendimento presencial por qualquer motivo.
Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), dá as seguintes recomendações:
1- Vá até a agência, pois nem todos os servidores irão aderir e há chances de atendimento, ainda que com atraso maior que o de costume
2- Se a agência estiver fechada, fotografe a informação que, provavelmente, estará na porta, como prova de que você compareceu
3- Caso existam servidores, mas eles neguem atendimento, solicite uma certidão de comparecimento e a remarcação do procedimento
4- Ligue no telefone 135 para pegar um número de protocolo do pedido de remarcação
Por unanimidade TCU nega arquivar representação e amplia investigações contra Moro
O Tribunal de Contas da União decidiu ampliar as investigações contra o ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) sobre sua atuação na consultoria Alvarez & Marsal.
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Segundo Rômulo Saraiva, advogado especialista em direito previdenciário, a greve abre a possibilidade de o segurado entrar com um processo na Justiça de concessão ou revisão do benefício sem ter de aguardar o prazo de resposta administrativa do INSS.
Em regra, esse prazo vai de 45 a 60 dias, mas fica suspenso durante as paralisações, diz ele.
Em nota, o IBDP disse que a mobilização dos servidores é justa, mas desastrosa para a população.
"Uma greve neste momento atingirá apenas os segurados.
Atualmente, há um estoque de 1,7 milhão de processos no INSS, dos quais 800 mil se referem a pessoas incapazes que estão no limbo, sem receber nem da empresa, nem do INSS, ou a pessoas com deficiência.
Uma greve atormentaria ainda mais essa situação", afirma o instituto.
Com informações da Folha de S.Paulo
