08/04/2023 11:00

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Maior parte foi para a manutenção do Bolsa Família em R$ 600; PEC fura-teto liberou R$ 170 bilhões e viabilizou medidas 

 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou em R$ 112,1 bilhões os gastos sociais durante os primeiros 100 dias de seu 3º governo.


Colocar o “pobre no Orçamento” foi uma promessa do petista na campanha eleitoral de 2022. O aumento das despesas foi possível com a aprovação da PEC fura-teto, também conhecida como PEC da Transição.

O projeto liberou R$ 170 bilhões para Lula em 2023. O dinheiro fortaleceu a verba disponível nos ministérios.

Na prática, a PEC deu um cheque em branco ao governo para alavancar sua popularidade.

Ficou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar uma regra fiscal para mudar a emenda constitucional do teto de gastos.

A proposta detalhada no fim de março tenta reequilibrar as contas públicas.

Dos R$ 112,1 bilhões de gastos a mais nas áreas sociais, R$ 70 bilhões foram para a manutenção do Auxílio Brasil (agora rebatizado de Bolsa Família) em R$ 600.

Deste valor, R$ 18 bilhões equivale ao extra concedido pelo governo para crianças, adolescentes e gestantes. 

O custo total do novo Bolsa Família em 2023 é de R$ 176 bilhões. O governo passado, de Jair Bolsonaro (PL), já havia reservado R$ 106 bilhões para o programa.

Lula ainda destinou R$ 11,2 bilhões para o reajuste do funcionalismo público. O aumento salarial será de 9%. Também entra no valor o acréscimo de 43,6% no vale-alimentação da categoria.

O governo reservou também R$ 10 bilhões para o relançamento do Minha Casa Minha Vida, o programa federal de moradia.

 

Com informações do Poder 360

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