O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

As indicações serão enviadas ao Senado para aprovação.

Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet (esquerda), e para o STF, Flávio Dino / Foto: Ricardo Stucket/PR

Processo de aprovação no Senado

 

• Os indicados passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverão ser aprovados pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos favoráveis.
• A meta do governo é garantir a avaliação das indicações antes do recesso legislativo, que se inicia em menos de um mês.

 

Possíveis desdobramentos e substituições

 

• Enquanto aguarda a avaliação do Senado, Dino continuará no Ministério da Justiça.
• Em caso de aprovação, Simone Tebet é cotada para assumir o Ministério da Justiça.
• Se aprovados, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses dos novos nomeados.

 

Perfil dos indicados

Flávio Dino

• Flávio Dino, de 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político, tendo sido juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e eleito senador em 2022.
• Como ministro da Justiça, enfrentou diversos desafios, incluindo os atos golpistas de 8 de janeiro e a federalização das investigações do caso Marielle Franco.

Paulo Gonet

• Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, tem atuado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma ação julgada pela corte.

 

Repercussões das escolhas

 

• As indicações, que deveriam refletir a diversidade, não contemplaram mulheres ou pessoas negras, frustrando expectativas de setores da sociedade e do próprio PT.
• Atualmente, o STF conta com apenas uma mulher em atividade, a ministra Cármen Lúcia.

 

Cargos vagos e heranças

 

• Dino ocuparia a cadeira deixada por Rosa Weber, herdando 345 processos em aberto.
• A PGR, com a escolha de Gonet, preencheria o comando vago desde setembro, após o término do mandato de Augusto Aras.

 

Com informações do G1