O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de membros do governo Jair Bolsonaro por suposto “genocídio” dos ianomâmis.
Os nomes ainda não foram revelados.
Agora, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima têm de apurar o possível cometimento dos seguintes crimes:
• Quebra de segredo de Justiça — artigo 10 da Lei 9.296/1996;
• Crimes ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de comunidades indígenas — Lei 9.605/1998;
• Desobediência — artigo 330 do Código Penal.
Para tomar a decisão, Barroso analisou dados apresentados por aliados de Lula, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e do Ministério Público Federal.
“Os documentos em questão sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”, afirmou Barroso, na decisão proferida na segunda-feira 30.
O ministro do STF mandou abrir “crédito extraordinário”, para que as medidas determinadas sejam cumpridas.
Barroso também deu 30 dias para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas e um planejamento de “ações pendentes na região”.
Barroso estabeleceu a expulsão definitiva de todos os “garimpos ilegais” das terras ianomâmis.
O processo corre em segredo de Justiça, mas o ministro decidiu liberar o acesso às decisões pela “necessidade de que a sociedade tenha conhecimento das providências adotadas” pelo STF sobre o caso.
Com informações de Agências Nacionais
