Nessa sexta-feira (25), o ministro do STF determinou que o Telegram suspenda três perfis ligados ao jornalista Allan dos Santos.
Caso o aplicativo não obedeça à norma em 24 horas, ele poderá ser bloqueado no Brasil, inicialmente por 48 horas.
Além da suspensão, o aplicativo deverá pagar uma multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal // Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Os perfis @allandossantos, e os veículos ligados a ele @artigo220 e @tercalivre, estão sendo investigados pelo inquérito das supostas milícias digitais.
“Um dos investigados tem se utilizado do alcance de perfil no aplicativo Telegram, com mais de 120 mil inscritos, como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos”, disse Alexandre de Moraes, em comunicado da decisão.
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Essa não é a primeira vez que o Telegram é ameaçado por uma autoridade brasileira.
Em 13 de fevereiro, em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE, reiterou que o app corria o risco de ser banido do Brasil.
Segundo Barroso, “nenhum ator relevante no processo eleitoral” pode atuar no país sem estar sujeito a determinações da Justiça brasileira.
“Como já se fez em outras partes do mundo, penso que uma plataforma que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”.
