10/10/2021 17:06

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares. 

Os respiradores foram comprados para atender pacientes de covid-19 na cidade. 

O MPF também apresentou denúncia contra o empresário Wender de Sá.

Segundo o Ministério Público, eles cometeram os crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. 

O MPF também afirma que eles direcionaram ilegalmente a compra de respiradores junto à empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares por R$ 2,1 milhões.

Os respiradores eram considerados imprestáveis, antigos. Além disso, dos 20 equipamentos, seis tinham número de série adulterados, indicando serem itens roubados ou furtados. 

Capuxu chegou a ser alertado por uma das fabricantes que os ventiladores pulmonares entregues pela Spectrum continham etiqueta não original, entre outras irregularidades. 

Mesmo assim, ele autorizou o pagamento e não providenciou a apuração do alerta da fabricante.

Além de não servirem aos pacientes de covid-19, os respiradores foram comprados pela prefeitura de Natal com sobrepreço. 

Anteriormente, própria Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. 

Mas à Secretaria de Saúde de Natal, cada equipamento foi vendido por R$ 108 mil.

O MPF aponta que a Spectrum já havia sido escolhida pelo então secretário adjunto antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. 

A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio Capuxu.

Também não houve apresentação da especificação técnica dos respiradores e isso impediu a participação de outras empresas.

O Ministério Público pediu o sequestro de bens dos denunciados para ressarcir os cofres do município, mas foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. 

Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para chegar o valor necessário.

Com informações da Ag.Brasil

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