Nessa sexta-feira (28), Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF e do TSE, concedeu entrevista à CNN Brasil sobre o episódio em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu não depor à Polícia Federal.
Ao não comparecer, Bolsonaro apresentou um agravo regimental ao STF por meio do advogado-geral da União, Bruno Bianco, alegando direito de ausência.
No entanto, a medida não foi reconhecida pelo ministro Alexandre de Moraes, que manteve o depoimento do presidente à Polícia Federal (PF).
Na opinião do ex-ministro a atitude do presidente Bolsonaro foi acintosa.
“Não impugnar os termos da intimação que lhe foi feita pelo relator, Alexandre de Moraes, depois de pedir prorrogação, e na última hora dizer que não vai, foi acintoso. Nem por isso o fígado deve dar as cartas na condução desse caso a partir de agora”.
Na avaliação de Ayres Britto, caberá a Moraes decidir os próximos passos do inquérito de maneira monocrática (individual) ou colegiada (conjunta).
No entanto, a sua preferência é pela decisão em plenário.
“Uma decisão colegiada, sobretudo pelo plenário do Supremo, certamente goza de maior autoridade do ponto de vista psicossocial.”
Ele considerou que em uma decisão conjunta dos onze ministros da Corte seria mais acertada.
"(...) há a possibilidade de depurar tecnicamente as coisas para uma decisão mais enxuta, mais acertada e mais incontestável”.
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Ayres Britto ainda fez críticas ao tensionamento entre os três Poderes.
"(...) é de se lastimar essa elevação das taxas de estresse coletivo pelos últimos comportamentos do presidente da República”.
“Esse tensionamento, essa fricção e queda de braço em nada favorecem ao funcionamento das instituições”.
De acordo com o ex-presidente do STF, é preciso preservar a harmonia entre os Poderes para a resolução de qualquer questão.
“Espero que as coisas ainda se harmonizem, que ainda haja um denominador comum, mesmo diante desse praticamente acinte do presidente da República deixando de comparecer depois de dizer que o faria”.
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