Os cofres públicos bancaram os gastos de ao menos 25 autoridades, servidores e cônjuges que foram a Portugal participar do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorreu nos últimos dias 15, 16 e 17.

Somados, os gastos com passagens de avião, diárias e seguros ultrapassam R$ 500 mil para ministros do Executivo, do TCU (Tribunal de Contas da União), presidentes de agências reguladoras, parlamentares e seus cônjuges, além de servidores.

Um avião oficial das Forças Armadas foi utilizado por cinco deputados e seus cônjuges, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que levou sua mulher, Ângela. Eles viajaram no dia 9 e voltaram dia 17.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) também aproveitou o avião, junto com seu marido, Alexandre, assim como o deputado Paulo Azi (DEM-BA), que levou sua mulher, Iris.

Na volta, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Margarete Coelho (PP-PI) pegaram carona na caravana.

A Aeronáutica não quis informar quanto custou o voo.

Presidente da Câmara, Arthur Lira, durante evento em Lisboa (Reprodução/Facebook)

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O evento foi organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro Gilmar Mendes, do STF, como sócio, além da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a FGV.

Em nota, a FGV afirmou que o Fórum Jurídico de Lisboa não recebe recursos de patrocinadores privados e que não há custeio de despesas por patrocinadores.

Algumas das autoridades bancadas com recursos públicos participaram do evento como palestrantes, outras foram prestigiar e acompanhar políticos e servidores.

Uma parte também aproveitou a ida à Europa para cumprir agenda em outros países.

Reproduão/Twitter

A ministra da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, Flávia Arruda, por exemplo, teve um custo de R$ 9.229 em passagens e seguro com a viagem para Portugal, de acordo com o Portal da Transparência com dados sobre viagens do governo federal.

Ela ministrou o painel "A atuação internacional na efetivação de direitos fundamentais" no dia 17 e ficou dez dias afastada —viajou no dia 9 e voltou 18.

Arruda foi acompanhada de sua assessora especial, Larissa de Morais Marra, que gastou R$ 30,6 mil dos cofres públicos, somando R$ 5 mil em passagens, taxas e R$ 24.739 mil em diárias. Ela também permaneceu dez dias naquele país.

Ao contrário de Arruda, outro ministro de Bolsonaro que participou do evento, Rogerio Marinho, do Desenvolvimento Regional, disse que considerou o fórum como uma agenda pessoal e que não teve custos bancados pela administração pública nem pela organização do evento.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante evento em Lisboa (Reprudução/Redes Sociais)

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A assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que sua passagem de ida para a COP-26 Glasgow (Escócia), onde esteve antes do evento em Portugal, foi custeada pelo Senado, mas que a passagem de volta ao Brasil não gerou ônus.

Também afirmou que o senador recebeu valor de meia diária por dia durante o período, mas não informou o gasto total.

A subprocuradora-Geral da República, Lindôra Maria Araújo, teve o afastamento do país "com ônus, sem prejuízo de suas atribuições funcionais", no período de 13 a 19 de novembro de 2021, inclusive trânsito, para participar do fórum.

Segundo a assessoria da presidência da Câmara, ainda não foram repassados os gastos com diárias do presidente da Casa, Arthur Lira.

Os demais deputados tiveram suas diárias pagas. Cada diária para países do exterior, fora da América do Sul, custa cerca de R$ 2,4 mil.

A concessão de diárias para missões oficiais de parlamentares se limita ao período estritamente necessário ao desempenho da atividade, segundo a Câmara. ​

"Por orientação da presidência, a Câmara tem limitado a concessão de diárias a no máximo cinco, independentemente da duração do evento", explica a assessoria de Lira.

O STF informou que não houve nenhum gasto do Supremo Tribunal Federal em relação à participação de ministros e servidores no evento em Lisboa.
 

Com informações da FSP