03/06/2021 11:05

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Ontem (2), pela primeira vez na história, o STF aprovou uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cota dos juristas que integram a Corte.

A vaga foi aberta em razão da posse do ministro Carlos Horbach como integrante efetivo da Corte Eleitoral, que ocorreu no dia 18 de maio.

Com a aprovação da lista pelo STF, ela será agora encaminhada ao Palácio do Planalto para que o presidente Jair Bolsonaro proceda à nomeação.

Compõem a lista tríplice, pela ordem, os nomes das advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri (Reprodução/Divulgação)

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De forma pioneira, os nomes das três juristas foram propostos pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em razão do alto grau de idoneidade moral e notável saber jurídico das advogadas.

A sugestão dos nomes recebeu o apoio dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que, assim como Barroso, também compõem o Supremo.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros.

Desse total, três ministros são provenientes do STF, um dos quais será o presidente da Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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