O governo de Portugal anunciou a criação de um novo modelo de visto para estrangeiros que pretendem procurar trabalho no país.
A permissão garante 120 dias de estadia, com possibilidade de prorrogação por mais 60, para que o profissional realize uma busca presencial por emprego em solo português.
A medida ainda precisa ser aprovada no parlamento, e não há data para a votação, mas não deve enfrentar resistência. O partido que comanda o atual governo tem a maioria absoluta dos deputados.
Atualmente, brasileiros podem entrar e permanecer em Portugal por 90 dias para turismo sem nenhuma exigência de visto, mas essa porta acaba sendo utilizada com outro objetivo.
“Temos uma situação de imigrantes que chegam e mentem, dizem que vão entrar em Portugal por motivos de turismo, mas, na verdade, são pessoas que vêm com mala e cuia para realmente tentar a vida aqui”, explica a advogada Raphaela Souza, sócia da assessoria Portugal Para Todos.
Uma vez no país, essas pessoas caem na fila da chamada “manifestação de interesse”, processo que precisa ser iniciado por quem busca a regularização apenas quando já entrou em Portugal.
Hoje, um dos grandes gargalos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão do governo para as questões de imigração, é atender a essa demanda.
No primeiro trimestre deste ano, o SEF agendou 48 mil entrevistas com imigrantes que tinham feito a manifestação de interesse até junho de 2020.
Por esse quadro, a advogada considera que o novo visto “é uma possibilidade das pessoas terem um processo de imigração integrada e reduzir quase a zero o período em que ficam em situação de irregularidade no país”.
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O governo também contempla as famílias com a criação da nova permissão, facilitando o processo chamado de “reagrupamento familiar”.
“Até aqui, vinha o cidadão estrangeiro e só mais tarde, quando o seu processo estivesse regularizado, era possível que a família viesse.
Neste momento, elimina-se esta barreira e a família pode em conjunto vir para Portugal enquanto um ou os dois membros do casal podem procurar emprego”, explicou a ministra Ana Catarina Mendes.
O anúncio da nova permissão não veio sozinho.
Foi aprovada a concessão de um visto de residência ou de estadia temporária aos nômades digitais, profissionais que queiram morar em Portugal, mas trabalhando remotamente para empresas sediadas em outro países.
Outra medida anunciada foi a facilitação do visto de residência para estudantes do ensino superior.
O processo passa a dispensar um parecer do SEF para o pedido nos casos em que o aluno já foi admitido pela instituição na qual pretende estudar.
Mapa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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Portugal também deixa de exigir um parecer do SEF em relação aos vistos para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A medida responde ao acordo de mobilidade assinado pelos membros do bloco em 2021.
O objetivo do tratado é que a circulação entre Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste seja facilitada, mas cada país é livre para adotar as próprias regras para a concessão dos vistos.
Com informações do UOL
