Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, abriu, oficialmente, nesta segunda-feira, 13, a 84ª Reunião Geral da entidade.

Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA

Sediado na capital federal, o evento reúne, nos próximos dois dias, centenas de gestoras e gestores do país para debater sobre os principais temas para o fortalecimento do municipalismo brasileiro, entre os quais estão a reforma tributária, mobilidade urbana, a implantação da tecnologia 5G nas cidades, e a instituição do Conselho da Federação.

Ao saudar os participantes, Edvaldo destacou que o encontro acontece em um momento muito importante para o Brasil.

"Estamos aqui, reunidos, para reiterar a importância das cidades, após uma eleição democrática, na qual os brasileiros escolheram um novo governo.

Os municípios são os entes dinâmicos da federação.

É nas cidades onde a vida acontece, onde ocorre a prestação dos serviços para os cidadãos", afirmou.

O presidente da FNP ressaltou também que o evento será pautado por temas de grande relevância para o progresso do país.

"Aqui trataremos de assuntos muito importantes, como a reforma tributária, o financiamento do transporte coletivo, a educação pós-pandemia, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o impacto das mudanças climáticas na vida das pessoas, entre outros.

Será um evento voltado para a construção democrática e conjunta de soluções para o desenvolvimento das cidades e do Brasil", enfatizou.

Presente da mesa de abertura da reunião, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, André Ceciliano, confirmou a criação do Conselho da Federação, instância colegiada para manutenção de um diálogo permanente entre os governos federal e municipais.

"É uma instância importante porque amplia a participação de prefeitos e governadores em projetos e reformas.

O conselho permitirá a cooperação entre níveis de governo para trabalhar juntos na gestão e na definição de estratégias e reformas.

Dentro dos próximos dias, o decreto que cria o conselho será publicado", afirmou.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, que também compôs a mesa, frisou que o evento marca o início de uma nova relação federativa, tendo como foco o alcance dos resultados que a população espera.

Ele acrescentou que o Ministério da Justiça busca fortalecer o sistema único de Segurança Pública, incluindo os municípios, e anunciou o lançamento de um programa, pelo presidente Lula, no próximo dia 15, para "levar diversos equipamentos sociais para regiões com maior vulnerabilidade. A integração com as prefeituras será fundamental", completou.

Da mesma forma, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, em sua participação na mesa, reiterou o apoio do banco às cidades.

Ela informou ainda sobre a inauguração das Salas das Prefeituras na Caixa, cujo objetivo é ampliar o diálogo entre a instituição financeira e os municípios.

Também integraram a mesa de abertura  da Reunião Geral a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro; os prefeitos de Salvador/BA, Bruno Reis; de Recife/PE, João Campos; de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira; a deputada federal Margarida Salomão; o governador do Amapá, Clecio Luis Vilhena; e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão.

Debate

A Reunião Geral da FNP se estenderá até terça-feira, 14, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente Geraldo Alckmin; dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Cidades, Jader Filho;  de Integração e Desenvolvimento Institucional, Waldez Góes; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e da ministra de Gestão Pública e Inovação, Esther Dweck.

Também participam do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.