O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou nessa segunda-feira (17) que os três policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela morte de Genivaldo de Jesus Santos irão a júri popular.
Genivaldo foi morto durante abordagem em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio de 2022.
Eles serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura.
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Em outubro de 2022, o MPF denunciou Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas.
Na denúncia, o MPF afirma que as provas reunidas durante a investigação policial comprovaram que os policiais submeteram Genivaldo de Jesus Santos a “intenso sofrimento físico e mental durante rotineira fiscalização de trânsito, impondo-lhe, na sequência, uma ilegal prisão em flagrante e, ao final, causando a sua morte por asfixia, quando Genivaldo já se encontrava detido e imobilizado no ‘xadrez’ da viatura da Polícia Rodoviária Federal”.
No entendimento do MPF, os três agentes contrariaram normativos, manuais e o próprio padrão operacional adotado pela PRF e executaram múltiplos atos de violência contra Genivaldo de Jesus Santos, que estava sob a autoridade deles enquanto policiais rodoviários federais.