A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte nesta segunda-feira, 12.
A cerimônia de posse ocorre às 17 horas, na sede do tribunal, em Brasília.
Autoridades e candidatos ao Palácio do Planalto foram convidados.
O presidente Jair Bolsonaro não deve comparecer.
Com Weber no comando do tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso se torna vice.
A cerimônia de posse tem 1,3 mil convidados, 350 deles para acompanhar a posse direto do plenário do Supremo.
Em razão do perfil discreto, Rosa Weber não quis coquetel, tampouco o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados quando há troca na chefia da Corte.
Rosinei Coutinho/Sco/STF
Entre os processos polêmicos que Rosa Weber vai herdar estão:
- Ação ajuizada do Psol que, em 2017, pediu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação;
- Processos envolvendo a PEC dos Precatórios;
- Indulto do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ);
- Casos envolvendo as chamadas “emendas de relator”;
- Ação sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores.
Com o cargo de presidente do STF, a ministra assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça, instituição que tem como objetivo de aperfeiçoar o trabalho do Judiciário e zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações.
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Quem é Rosa Weber?
Gaúcha nascida em Porto Alegre, Rosa Weber formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971.
Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991.
Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região entre 1991 e 2006.
A partir de 2006, tornou-se ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Ficou na Corte superior até 2011, quando assumiu o posto no STF por indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT).
A posse foi em 19 de dezembro daquele ano. Foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2012 a 2020.
Presidiu o TSE (2018-2020) quando a Corte barrou a candidatura de Lula na disputa em que Bolsonaro se tornou presidente.
Weber é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul.
Tem dois filhos.