Lideranças do Senado, algumas próximas ao governo Lula, veem as iniciativas do Congresso para conter o Supremo Tribunal Federal (STF) como um “caminho sem volta”.
Recentemente, cresceram os debates no Senado sobre a criação de um mandato fixo para os ministros do STF e sobre a limitação de suas decisões individuais.
Ministro Roberto Barroso e Rodrigo Pacheco / Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Reações às pautas do fim do mandato de Rosa Weber
Acredita-se que parte dessa movimentação foi motivada pela decisão da ex-presidente do STF, Rosa Weber, de abordar temas sensíveis ao bolsonarismo no final de sua gestão, como aborto, criminalização das drogas e marco temporal para terras indígenas.
Pressão sobre o presidente dAo Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem sido criticado por sua postura em relação a essas questões.
Mudanças no horizonte para o STF
Veteranos do Senado preveem que propostas como estabelecer um mandato de 12 anos para os magistrados do STF e aumentar a idade mínima para ingressar na corte, atualmente em 35 anos, ganharão rapidamente apoio no Congresso.
Decisões monocráticas
Há também um consenso entre esses líderes de que a Proposta de Emenda à Constituição, limitando decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores, será aprovada sem grandes obstáculos.
Para exemplificar o ímpeto do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em um tempo recorde de 42 segundos, o texto que restringe a capacidade de ministros tomarem decisões individuais em situações envolvendo presidentes da República e lideranças legislativas.
Com informações do O Globo
