O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou uma multa de R$ 100 mil por dia para cada perfil que o X, anteriormente conhecido como Twitter, não bloquear conforme suas ordens.
Diante das ameaças feitas por Elon Musk, proprietário da rede social X, Moraes também iniciou uma investigação contra o empresário.
Essa medida faz parte de um inquérito que investiga a atuação de milícias digitais.
Foto: Montagem: Steve Granitz/GettyImages e Antonio Augusto/Secom TSE
O bilionário e proprietário da rede social X, Elon Musk, recorreu à sua plataforma neste final de semana para criticar Alexandre de Moraes.
Musk exigiu a renúncia do ministro, questionou sua conduta e o acusou de ser um "traidor" da nação e da Constituição brasileira.
Além disso, o empresário ameaçou desbloquear contas restritas pelo STF, encerrar as atividades de sua empresa no Brasil e divulgar todas as solicitações judiciais feitas à rede social pela Justiça.
"Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado", escreveu ele no X, anunciando que irá desrespeitar decisões judiciais tomadas pelo Supremo.
Na decisão, Moraes diz ser inaceitável, que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-TWITTER atual “X”, DESCONHEÇAM A INTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.
O ministro solicitou que se investigue Elon Musk por, supostamente, fazer uso criminoso da rede social de forma intencional.
Moraes é o relator dos inquéritos que investigam a disseminação de notícias falsas e ataques contra as urnas eletrônicas e o sistema democrático brasileiro em plataformas digitais, incluindo o X.
Dentre os perfis bloqueados estão os do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado cassado Daniel Silveira, do jornalista Oswaldo Eustáquio, e do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros.
Esses indivíduos são acusados de disseminar ideias que são consideradas antidemocráticas e que ameaçam a democracia brasileira, acusações que eles negam.
A conta dos citados acima continuam desativadas no X , apesar das declarações de Musk.
Em uma publicação em sua conta institucional, a X Corp. afirmou ter sido "forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas".
A empresa não citou quais são essas decisões judiciais, nem quando elas foram proferidas.
